Decreto do Executivo nº 6134, de 17/04/2012

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS - COMDURB - ASSIS.(REVOGA O DECRETO 5729/09)

Texto Original

Data de Promulgação: 17/04/2012

Data de Publicação: None

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Municípi

Assunto: Conselho Municipal

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Relacionada a Decreto do Executivo nº 9259 de 08/11/2023 - Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 9262 de 16/11/2023 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Assis - COMDURB - ASSIS, instituído pelo Decreto n° 6.134, de 17 de abril de 2012.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Decreto do Executivo nº 5729 de 09/09/2009 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMDURB - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS (REVOGADO PELO DECRETO Nº 6134/12)
Norma correlata Lei Ordinária nº 5631 de 15/03/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS.
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