Decreto do Executivo nº 6129, de 09/04/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de Promulgação: 09/04/2012

Data de Publicação: None

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Municípi

Assunto: Conselho Municipal

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração por	Decreto do Executivo nº 6308 de 01/04/2013 - DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Regulamenta	Lei Ordinária nº 5595 de 24/11/2011 - ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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