Decreto do Executivo nº 6353, de 14/06/2013

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Data de Promulgação: 14/06/2013

Data de Publicação: None

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município

Assunto: Conselho Municipal

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogação por	Decreto do Executivo nº 6458 de 31/01/2014 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Regulamenta	Lei Ordinária nº 5371 de 05/04/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532/2.004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - ASSIS

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