Decreto do Executivo nº 6458, de 31/01/2014
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Data de Promulgação: 31/01/2014
Data de Publicação: 31/01/2014
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamenta
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Lei Ordinária nº 4532 de 23/12/2004
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - CONDEMA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. (ALTERADA PELA LEI Nº 5.371 DE 05 DE ABRIL DE 2010)
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Regulamenta
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Lei Ordinária nº 5371 de 05/04/2010
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532/2.004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - ASSIS
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Revoga
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Decreto do Executivo nº 6353 de 14/06/2013
- DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE - COMDEMA
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Regulamenta
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Lei Ordinária nº 5806 de 21/11/2013
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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