Lei Ordinária nº 5796, de 10/10/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL nº 72/2013 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 10/10/2013

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Lei Ordinária nº 6009 de 22/04/2015 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS. - REVOGA A LEI Nº 5796 DE 10/10/2013
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 3979 de 11/12/2000 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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