Lei Ordinária nº 6009, de 22/04/2015

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS. - REVOGA A LEI Nº 5796 DE 10/10/2013

Matéria: PL nº 19/2015 (Prefeito Municipal)


Data de Promulgação: 22/04/2015

Data de Publicação: 22/04/2015

Veículo de Publicação: Diário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 3979 de 11/12/2000 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Ordinária nº 5796 de 10/10/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nova Pesquisa Voltar