Lei Ordinária nº 6031, de 29/05/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.994 DE 02 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 41/2015 (Prefeito Municipal)


Data de Promulgação: 29/05/2015

Data de Publicação: 29/05/2015

Veículo de Publicação: Diário Oficial

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Lei Ordinária nº 6145 de 11/03/2016 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 5994 de 02/03/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS - APRESENTADO O SUBSTITUTIVO Nº 1-15
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