Decreto Legislativo nº 376, de 20 de novembro de 2018

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 376/2018
Esfera Federação: Municipal Data: 20/11/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Legislativa: PDL nº 11/2018 Autoria: VALMIR DIONIZIO
Veículo Publicação: DOM 2656 Pág. 4 Data Publicação: 22/11/2018
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Anexos
Arquivo Descrição
Publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Decreto Legislativo nº 135 de 06/04/2004
INSTITUI O "DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Consulta gerada em 14/12/2018 às 19h59m
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