Decreto Legislativo nº 376, de 20/11/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PDL nº 11/2018 (VALMIR DIONIZIO)

Data de Promulgação: 20/11/2018

Data de Publicação: 22/11/2018

Veículo de Publicação: DOM 2656 - Pág. 4

Situação: Em vigor

Arquivo	Descrição
Visualizar	Publicação

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	Decreto Legislativo nº 48 de 29/05/1985 - INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera	Decreto Legislativo nº 135 de 06/04/2004 - INSTITUI O "DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nova Pesquisa Voltar