Lei Ordinária nº 6646, de 05 de abril de 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 6646/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 05/04/2019
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Legislativa: PL nº 21/2019 Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Veículo Publicação: DOM 2742 Pág. 6 Data Publicação: 09/04/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Texto Integral
Anexos
Arquivo Descrição
Publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Ordinária nº 5641 de 25/04/2012
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
Consulta gerada em 28/02/2020 às 09h42m
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