1. Início
  2. consultas
  3. norma_juridica
Sessões Matérias Legislação Documentos

Decreto do Executivo nº 7827, de 12/04/2019

Pasta Digital Texto Original

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ESTÁGIO PROBATÓRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ASSIS.

Data de Promulgação: 12/04/2019

Data de Publicação: 12/04/2019

Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Assunto: Comissão de Avaliação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 2861/1991 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Norma correlata LC 6/2011 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata DEC 7390/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 , DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ARTIGO 21 DA LEI Nº 2.861, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0