Lei da Câmara nº 322, de 10/05/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Matéria: PL nº 184/2018 (CAMARGUINHO)

Texto Original

Data de Promulgação: 10/05/2019

Data de Publicação: 10/05/2019

Veículo de Publicação: DOM 2763 - Pág. 2

Situação: Em vigor

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Altera Lei Ordinária nº 4255 de 05/12/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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