Lei da Câmara nº 322, de 10/05/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Promulgação: 10/05/2019
Data de Publicação: 10/05/2019
Veículo de Publicação: DOM 2763
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
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Lei Ordinária nº 4255 de 05/12/2002
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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