Lei da Câmara nº 322, de 10 de maio de 2019

Identificação Básica
Tipo: LCA - Lei da Câmara Número: 322/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 10/05/2019
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria Legislativa: PL nº 184/2018 Autoria: CAMARGUINHO
Veículo Publicação: DOM 2763 Pág. 2 Data Publicação: 10/05/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Anexos
Arquivo Descrição
Publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Lei Ordinária nº 4255 de 05/12/2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 23/07/2019 às 08h31m
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