Lei Ordinária nº 6689, de 06 de junho de 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 6689/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 06/06/2019
Ementa: Revoga a lei nº 3.482 de 23 de abril de 1996, que dispõe sobre autorização par a cessão de área de propriedade do Município em comodato ao Centro Comunitário Santa Edwirges.
Matéria Legislativa: PL nº 56/2019 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: DOM 2781 Pág. 17 Data Publicação: 06/06/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Texto Integral
Anexos
Arquivo Descrição
Publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Ordinária nº 3482 de 23/04/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM COMODATO, AO CENTRO COMUNITÁRIO SANTA EDWIRGES.
Consulta gerada em 23/07/2019 às 08h36m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top