Decreto do Executivo nº 8074, de 11 de fevereiro de 2020

Identificação Básica
Tipo: DEC - Decreto do Executivo Número: 8074/2020
Esfera Federação: Municipal Data: 11/02/2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7490,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6455, DE 01 FEVEREIRO DE 2018.
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Data Publicação: 11/02/2020
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Programa Alimentação Servidor Público
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Norma correlata Lei Ordinária nº 6455 de 01/02/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Assis o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.
Altera Decreto do Executivo nº 7490 de 27/02/2018
REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Consulta gerada em 28/05/2020 às 10h05m
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