Decreto do Executivo nº 8263, de 05/10/2020

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CONVENÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 05/10/2020

Data de Publicação: 05/10/2020

Veículo de Publicação: DIARIO ELETRONICO DO MUNICIPIO

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8105 de 18/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES A TODA POPULAÇÃO DE ASSIS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8107 de 23/03/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, BEM COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8138 de 07/05/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8208 de 15/07/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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