Decreto do Executivo nº 8105, de 18 de março de 2020

Identificação Básica
Tipo: DEC - Decreto do Executivo Número: 8105/2020
Esfera Federação: Municipal Data: 18/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES A TODA POPULAÇÃO DE ASSIS.
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Data Publicação: 18/03/2020
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Classificação
Assuntos: Situação de Emergência
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alteração por Decreto do Executivo nº 8106 de 20/03/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.105 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES A TODA POPULAÇÃO DE ASSIS.
Consulta gerada em 26/05/2020 às 23h12m
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