Decreto do Executivo nº 8105, de 18/03/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES A TODA POPULAÇÃO DE ASSIS.

Texto Original

Data de Promulgação: 18/03/2020

Data de Publicação: 18/03/2020

Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Assunto: Situação de Emergência

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Decreto do Executivo nº 8106 de 20/03/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.105 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES A TODA POPULAÇÃO DE ASSIS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8198 de 26/06/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8231 de 19/08/2020 - ORGANIZA NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DE TESTAGENS, ACOLHIMENTO E MONITORAMENTO JUNTO AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8247 de 04/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8263 de 05/10/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CONVENÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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