Decreto Legislativo nº 414, de 14/10/2021
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ASSISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL nº 8/2021
(Vinicius Simili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão)
Data de Promulgação: 14/10/2021
Data de Publicação: 14/10/2021
Veículo de Publicação: DOM 3334
- Pág. 5
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alteração por
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Decreto Legislativo nº 426 de 09/06/2022
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Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 414, de 14 de outubro de 2021, que institui a Medalha Legislativa do Mérito Assisense e dá outras providências.
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