Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ASSISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores: Vinicius Simili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 03/09/2021

Proposição Eletrônica: P1393263084/10070

Processo: 136/2021

Protocolo: 1109/2021

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 414/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em decreto legislativo

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Fernando Sirchia - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2021 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final ao Proj. de Decreto nº 8/2021 Mesa da Câmara 06/10/2021 00:00:00
  • 14/10/2021 00:00:00
    Proposição transformada em decreto legislativo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/10/2021 00:00:00
    Documento Assinado

    Autografo Assinado.

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/10/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura do Presidente

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 14/10/2021 00:00:00
    Aprovada Redação Final

    Aguardando Decreto Legislativo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/10/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    35ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/10/2021 00:00:00
    Redação Final elaborada

    Redação Final

    Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/10/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura na Redação Final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • 06/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda

    Aguardando Redação Final

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/10/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    34ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/09/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    30ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/09/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/09/2021 às 09h30 - protocolo nº 1109/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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