Decreto do Executivo nº 9170, de 15/08/2023

Estabelece ações de fomento ao desenvolvimento econômico, visando a continuidade das atividades da Cervejaria Malta, no município de Assis.

Texto Original

Data de Promulgação: 15/08/2023

Assunto: Fomento

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Relacionada a Lei Ordinária nº 6370 de 29/09/2017 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências
Relacionada a Lei Ordinária nº 6787 de 19/03/2020 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
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