Lei Ordinária nº 6370, de 29 de setembro de 2017

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 6370/2017
Esfera Federação: Municipal Data: 29/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências
Matéria Legislativa: PL nº 47/2017 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Diário Oficial Pág. 22 Data Publicação: 29/09/2017
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7368 de 10/10/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7639 de 03/08/2018
CRIA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteração por Lei Ordinária nº 6607 de 05/11/2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6370-17
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Ordinária nº 2594 de 20/10/1988
INSTITUI A FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - F.A.C.
Revoga Lei Ordinária nº 2965 de 23/12/1991
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS.
Revoga Lei Complementar nº 9 de 12/06/2006
REESTRUTURA E REORGANIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, CRIADA PELA LEI Nº 2.965, DE 23/12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 13/12/2018 às 09h12m
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