Lei Ordinária nº 4316, de 30/05/2003

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICO NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS

Matéria: PL nº 24/2003 (PREFEITO MUNICIPAL)

Texto Original

Data de Promulgação: 30/05/2003

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Lei Ordinária nº 4399 de 30/12/2003 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 3455 de 20/10/1995 - DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO DA POPULAÇÃO DE ASSIS.
Nova Pesquisa Voltar