Lei Ordinária nº 3578, de 26 de março de 1997

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 3578/1997
Esfera Federação: Municipal Data: 26/03/1997
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Observação: INSTITUI O PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DE CARÁTER EXPERIMENTAL E TEMPORÁRIO, A PARTIR DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE EQUIPES QUE FARÃO ATENDIMENTO NA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE E NA COMUNIDADE, NO NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( ALTERADA PELA LEI Nº 5000)
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alteração por Lei da Câmara nº 256 de 30/11/2001
ALTERA OS §§ 2º E 5º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.578/97, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Alteração por Lei Ordinária nº 5000 de 11/06/2007
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.578 DE 26 DE MARÇO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 31/05/2020 às 02h50m
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