Lei Ordinária nº 3714, de 17/06/1998

REVOGA O ARTIGO 10 E SEU § ÚNICO DA LEI Nº 2.374, DE 19 DE OUTUBRO DE 1985, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E O ARTIGO 4º E SEU § ÚNICO, DA LEI Nº 2.627/88, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA.

Texto Original

Data de Promulgação: 17/06/1998

Situação: Em vigor

Observações: REVOGA O ARTIGO 10 E SEU § ÚNICO DA LEI Nº 2.374/85, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E O ARTIGO 4º E SEU § ÚNICO, DA LEI Nº 2.627/88, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente Lei Ordinária nº 2374 de 19/10/1985 - INSTITUI A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Revoga parcialmente Lei Ordinária nº 2627 de 30/12/1988 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA).
Nova Pesquisa Voltar