Lei Ordinária nº 4649, de 18/08/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 08/01/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 141/2005 (PREFEITO MUNICIPAL)

Texto Original

Data de Promulgação: 18/08/2005

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Lei Ordinária nº 6787 de 19/03/2020 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 3653 de 08/01/1998 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar