Lei Ordinária nº 4690, de 20/10/2005

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O PROGRAMA "PARCEIRO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 135/2005 (CAMARGUINHO)

Texto Original

Data de Promulgação: 20/10/2005

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentação Decreto do Executivo nº 5268 de 05/12/2006 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.690 DE 20/10/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARCEIRO DA ESCOLA".
Regulamentação Decreto do Executivo nº 5330 de 25/04/2007 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4690 DE 20/10/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DO PROGRAMA "PARCEIRO DA ESCOLA"
Nova Pesquisa Voltar