Resolução nº 82, de 25/03/2003

ALTERA § 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 30 DE MARÇO DE 1992, QUE CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Texto Original

Data de Promulgação: 25/03/2003

Situação: Revogada

Observações: ALTERA § 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 30 DE MARÇO DE 1992, QUE CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 106/05 DE 07/06/2005

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Resolução nº 106 de 07/06/2005 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Resolução nº 9 de 30/03/1992 - CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
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