Decreto do Executivo nº 2220, de 15/02/1991
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1.812/88, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.542/88 => QUADRO Nº 1, DO § ÚNICO DO ARTIGO 8º, DE CONFORMIDADE COM A TABELA 36 DO ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, ELABORADO E APROVADO PARA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS
Data de Promulgação: 15/02/1991
Situação:
Revogada parcialmente
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação parcial
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Decreto do Executivo nº 9008 de 25/01/2023
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Altera dispositivos do Decreto n• 1.812, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamentou a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 1988.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Decreto do Executivo nº 1812 de 10/02/1988
- REGULAMENTA A LEI Nº 2.542/88, QUE CRIOU O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - C.D.A.
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Nova Pesquisa
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