Pesquisa de Legislação

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA UNIDADE GESTORA LOCAL-UGL

Ementa: Dispõe sobre alienação mediante doação, sem encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à Secretaria da Segurança Pública para uso da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alienação mediante doação, sem encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento para uso do Escritório de Defesa Agropecuária de Assis EDA-Assis e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis CDA, de propriedade da empresa Ruma Indústria e Comércio de Móveis LTDA, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II, de propriedade da empresa ABC COMÉRCIO DE APARAS DE PAPÉIS LTDA, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa HERZOG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica de Restauração Estrela da Manhã CREEM e dá providências correlatas.