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Lei da Câmara nº 7445, de 18/10/2023
Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"
Matéria:
PL 172/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7568, de 30/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital" e dá outras providências
Matéria:
PL 62/2024
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7567, de 30/04/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.
Matéria:
PL 60/2024
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4768, de 03/04/2006
Texto Original
Lei Ordinária nº 7566, de 30/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências
Matéria:
PL 51/2024
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7565, de 22/04/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências
Matéria:
PL 55/2024
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4803, de 07/06/2006
Texto Original
Lei Ordinária nº 7555, de 26/04/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências
Matéria:
PL 54/2024
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4471, de 05/07/2004
Texto Original
Lei Ordinária nº 7554, de 16/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências
Matéria:
PL 53/2024
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7551, de 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"
Matéria:
PL 46/2024
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7550, de 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"
Matéria:
PL 40/2024
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7545, de 27/03/2024
Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.
Matéria:
PL 38/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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