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  • Lei Ordinária nº 7563, de 16/04/2024
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.921,03 (três mil novecentos e vinte e um reais e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Matéria: PL 73/2024 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7562, de 16/04/2024
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Matéria: PL 72/2024 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7561, de 16/04/2024
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Matéria: PL 71/2024 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7560, de 16/04/2024
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Matéria: PL 70/2024 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7559, de 16/04/2024
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Matéria: PL 69/2024 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7558, de 16/04/2024
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.946,16 (quarenta e um mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Matéria: PL 68/2024 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7557, de 16/04/2024
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.265,10 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Matéria: PL 67/2024 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7556, de 16/04/2024
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Matéria: PL 66/2024 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7555, de 26/04/2024
    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências
    Matéria: PL 54/2024 - Gerson Alves
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7554, de 16/04/2024
    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências
    Matéria: PL 53/2024 - Tenente Genova
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7553, de 16/04/2024
    Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências.
    Matéria: PL 247/2023 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 7552, de 09/04/2024
    Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
    Matéria: PL 45/2024 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
    Texto Original