Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 129 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 9374, de 05/04/2024
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Saúde.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9366, de 02/04/2024
Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Governo e Administração.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9322, de 09/02/2024
Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9321, de 06/02/2024
Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9285, de 11/12/2023
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para acompanhar e supervisionar o Concurso Público n° 01/2023.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9197, de 12/09/2023
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Convênio n° 01/2022, designa Comissão de Urgência e Emergência, Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Controle da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9194, de 01/09/2023
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7106, de 02/01/2017
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7123, de 03/01/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9193, de 01/09/2023
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo e Administração e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7107, de 02/01/2017
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7130, de 03/01/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8769, de 01/06/2022
Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8759, de 27/05/2022
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7030, de 08/12/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8681, de 01/02/2022
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Convênio nº 01/2022, designa Comissão de Urgência e Emergência, Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Controle da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8679, de 07/02/2022
Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Planejamentos Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar