Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 7409, de 23/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 892.133,48 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Matéria: PL 159/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7408, de 23/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 522.400,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Matéria: PL 158/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7407, de 23/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 868.200,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Matéria: PL 157/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7406, de 23/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 862.100,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e cem reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Matéria: PL 155/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7405, de 23/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.245.200,00 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Matéria: PL 154/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7404, de 23/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.604,06 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quatro reais e seis centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Matéria: PL 146/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7403, de 23/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Matéria: PL 145/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7402, de 23/08/2023

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Assis

Matéria: PL 125/2023 - Pastor Edinho

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7401, de 23/08/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências

Matéria: PL 116/2023 - Alexandre Cachorrão

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7400, de 23/08/2023

Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais e motoras

Matéria: PL 94/2023 - Fernando Vieira

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7399, de 10/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Matéria: PL 140/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7398, de 10/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Matéria: PL 139/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor