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Lei Ordinária nº 6906, de 15/04/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 27/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8414, de 15/04/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 6905, de 15/04/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Matéria:
PL 26/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8413, de 15/04/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 6904, de 15/04/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 69.224,00 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria:
PL 23/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8412, de 15/04/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 6902, de 07/04/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.293,10 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 20/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8397, de 15/04/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 6856, de 25/08/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.347,41 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Matéria:
PL 83/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8239, de 25/08/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 6855, de 25/08/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Matéria:
PL 82/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8238, de 25/08/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 6854, de 25/08/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.186.383,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 79/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8237, de 25/08/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 6836, de 20/07/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 71/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6834, de 13/07/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica,, no valor R$ 617.625,00 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria:
PL 64/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8206, de 13/07/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 6831, de 25/06/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria:
PL 62/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8194, de 25/06/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 6830, de 25/06/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria:
PL 61/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8193, de 25/06/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 6829, de 25/06/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 54/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8192, de 25/06/2020
Texto Original
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