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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 449 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 08 DE MARÇO DE 1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1986.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988
FIXA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1988
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO PROFº DR. JOSÉ FERREIRA.
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 29 DE JUNHO DE 1988
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ASSISENSE AO PROFº DR. ANTONIO CÂNDIDO DE MELLO E SOUZA.
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 1988
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ASSISENSE AO PROFº DR. ANTÔNIO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO.
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 20 DE ABRIL DE 1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ASSISENSE AO COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 23 DE MARÇO DE 1988
CONCEDE TÍTULO DA CIDADANIA A GERALDO BRISOLLA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 1987
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1985.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1987
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1984.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 06 DE MARÇO DE 1986
ESTABELECE TEMPO PARA SUPLENTES A VEREADORES FALAREM NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1985
ALTERA A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/82, QUANTO À VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h13m
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