Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 6911, de 14/12/2015

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, EM FAVOR DA APASS - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES DE ASSIS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Situação: Revogada

Decreto do Executivo nº 6801, de 24/07/2015

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO EM FAVOR DA APASS - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SILVESTRES DE ASSIS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6775, de 08/06/2015

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO " JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRO NEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO - 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6565, de 11/08/2014

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES " JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS E REGIÃO - 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6504, de 08/05/2014

PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NO CENTRO SOCIAL URBANO, PELA SOCIEDADE PAULISTA DE CÃES PASTORES ALEMÃES - NÚCLEO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6434, de 21/11/2013

PERMITE O USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA CORONEL FIÚZA, PELO CPFL - SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6417, de 22/10/2013

E O USO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NO PARQUE JORGE ALVES DE OLIVEIRA, PELA ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AEROMODELISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6336, de 29/04/2013

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO ENTRO COMUNITÁRIO DA VILA MARIALVES, NA RUA JOSÉ SPINOSA TORRES, Nº 81, PELA ASSOCIAÇÃO CÍVICA COMPLEXO VILA PRUDENCIANA - ACC

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6327, de 15/04/2013

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO VIANA SILVA - "TONICÂO" AO CLUVE ATLÉTICO ASSISENSE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6199, de 19/10/2012

AUTORIZA O USO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM À EMPRESA MÁRIO FIOROTO JÚNIO E FERNANDO MONNEY FIOROTO.

Situação: Em vigor