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Decreto do Executivo nº 4297, de 06/11/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 18.090,00 ( DEZOITO MIL E NOVENTA REAIS)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4296, de 05/11/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DDE R$ 32.171,41 ( TRINTA E DOIS MIL CENTO E SETENTAE HUM REAIS QUARENTA E HUM CENTAVOS)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4295, de 04/11/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 44.941,00 ( QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4294, de 31/10/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.193,85 ( DOIS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4293, de 31/10/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 43.009,00 ( QUARENTA E TRÊS MIL E NOVE REAIS)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4292, de 29/10/2002
CONSTITUI A COMISÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4291, de 29/10/2002
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4290, de 29/10/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4289, de 23/10/2002
DECLARA PONTO FACULLTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4288, de 22/10/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4287, de 23/10/1902
INSTITUI O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4286, de 23/10/1902
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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