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Decreto do Executivo nº 7164, de 20/02/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7159, de 15/02/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7156, de 08/02/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DA ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5776, de 19/07/2013
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7151, de 30/01/2017
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7148, de 23/01/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7147, de 20/01/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7142, de 09/01/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7096, de 21/12/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI N/º 6140 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7095, de 21/12/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. AUTORIZADO PELA LEI Nº 6274 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7093, de 15/12/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. AUTORIZADO PELA LEI Nº 6140 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7092, de 14/12/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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