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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de julho de 2014 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/07/2014 - Horário: 18:00 Data: 07/07/2014 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 24/2014
Protocolo: 383/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2 Indicação nº 25/2014
Protocolo: 384/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3 Indicação nº 26/2014
Protocolo: 386/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4 Indicação nº 27/2014
Protocolo: 387/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
“SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5 Indicação nº 31/2014
Protocolo: 424/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6 Indicação nº 32/2014
Protocolo: 425/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7 Indicação nº 33/2014
Protocolo: 426/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8 Indicação nº 34/2014
Protocolo: 493/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9 Indicação nº 55/2014
Protocolo: 740/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
10 Indicação nº 56/2014
Protocolo: 759/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11 Indicação nº 57/2014
Protocolo: 760/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
12 Indicação nº 58/2014
Protocolo: 769/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
13 Indicação nº 59/2014
Protocolo: 771/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
14 Indicação nº 60/2014
Protocolo: 772/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15 Indicação nº 61/2014
Protocolo: 774/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
16 Indicação nº 62/2014
Protocolo: 775/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
17 Indicação nº 63/2014
Protocolo: 776/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
18 Indicação nº 77/2014
Protocolo: 1072/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204 Matéria não votada
19 Indicação nº 78/2014
Protocolo: 1081/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE Matéria não votada
20 Indicação nº 79/2014
Protocolo: 1082/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA Matéria não votada
21 Indicação nº 85/2014
Protocolo: 1255/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE Matéria não votada
22 Indicação nº 86/2014
Protocolo: 1258/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER Matéria não votada
23 Indicação nº 87/2014
Protocolo: 1259/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA Matéria não votada
24 Indicação nº 91/2014
Protocolo: 1430/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
25 Indicação nº 92/2014
Protocolo: 1431/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO Matéria não votada
26 Indicação nº 93/2014
Protocolo: 1441/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
27 Indicação nº 94/2014
Protocolo: 1442/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO Matéria não votada
28 Indicação nº 103/2014
Protocolo: 1661/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 1.001 – PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Matéria não votada
29 Indicação nº 104/2014
Protocolo: 1917/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA Matéria não votada
30 Indicação nº 105/2014
Protocolo: 1918/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Matéria não votada
31 Indicação nº 106/2014
Protocolo: 1919/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FAGUNDES VARELA Matéria não votada
32 Indicação nº 107/2014
Protocolo: 1920/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SENHOR DO BONFIM COM A RUA GONÇALVES DIAS Matéria não votada
33 Indicação nº 108/2014
Protocolo: 1921/2014
Autores: VALMIR DIONIZIO, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA CONSERTO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
34 Indicação nº 111/2014
Protocolo: 2056/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORACIO MENDES, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
35 Indicação nº 112/2014
Protocolo: 2057/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A PERIMETRAL, SAIDA PARA CANDIDO MOTA Matéria não votada
36 Indicação nº 130/2014
Protocolo: 2812/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, AO LADO DO Nº 340 Matéria não votada
37 Indicação nº 131/2014
Protocolo: 2814/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CONSTITUIÇÃO Nº 39, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ Matéria não votada
38 Indicação nº 132/2014
Protocolo: 2842/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DOS CANOS INSTALADOS NA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A UNIDADE DISPENSADORA A RUA MARECHAL DEODORO NUMERO 450 E POSTERIOR TROCA DOS MESMOS Matéria não votada
39 Indicação nº 163/2014
Protocolo: 3353/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
INDICA PARA ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O SERVIÇO CHAMADO SISTEMA DE CONTEINERIZAÇÃO SOTERRADO, MUITO UTILIZADO EM PAISES E JÁ APLICADO EM ALGUMAS CIDADES NO NOSSO ESTADO E NO BRASIL Matéria não votada
40 Indicação nº 164/2014
Protocolo: 3354/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA SERVIÇO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EMILIO DE MENEZES E RUA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CARVALHO Matéria não votada
41 Indicação nº 165/2014
Protocolo: 3355/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO CITO A RUA PEDRO HERNANDES PRÓXIMO AO NUMERO 810 Matéria não votada
42 Indicação nº 166/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E REPARO EM CALÇADA, CITO A RUA SMITH DE VASCONCELOS, AO LADO DO Nº 1030 (UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ASSIS) Matéria não votada
43 Indicação nº 167/2014
Protocolo: 3362/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA REPARO EM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 2.318 (UNIDADE DE FISIOTERAPIA DA UNIP) Matéria não votada
44 Moção nº 986/2014
Protocolo: 3364/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE DAMAS DE ASSIS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
45 Moção nº 987/2014
Protocolo: 3365/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDVALDO DE OLIVEIRA, PELA MERECIDA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
46 Moção nº 988/2014
Protocolo: 3366/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADERBAL SIQUEIRA FILHO, PELA MERECIDA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
47 Moção nº 989/2014
Protocolo: 3367/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR COSTA E SILVA, PELA MERECIDA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
48 Moção nº 990/2014
Protocolo: 3368/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURI RIBEIRO PROENÇA, PELA MERECIDA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
49 Moção nº 991/2014
Protocolo: 3370/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GINASTA ASSISENSE LUIZA GOIS ANDRIOLO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
50 Moção nº 992/2014
Protocolo: 3371/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GINASTA ASSISENSE LUISA GOMES NASCIMENTO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
51 Moção nº 993/2014
Protocolo: 3372/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GINASTA ASSISENSE ELOISA PENAQUINE, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
52 Moção nº 994/2014
Protocolo: 3373/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GINASTA ASSISENSE DÉBORA RAMOS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
53 Moção nº 995/2014
Protocolo: 3374/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GINASTA ASSISENSE GABRIELE MONTEIRO SILVA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
54 Moção nº 996/2014
Protocolo: 3376/2014
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª LEIDE CÉLIA DAINEZE CORREIA, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Matéria não votada
55 Moção nº 997/2014
Protocolo: 3377/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GOMES DA SILVA (JOSÉ DA MEDALHA), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COMERCIANTE EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
56 Moção nº 998/2014
Protocolo: 3378/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA (ZÉ GOTINHA), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COBRADOR NA PAX UNIVERSAL LTDA Matéria não votada
57 Moção nº 999/2014
Protocolo: 3379/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÉLIA APARECIDA ZIMERMAN CORREIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE ADMINISTRATIVA ESCOLAR NA EE “JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO” Matéria não votada
58 Moção nº 1000/2014
Protocolo: 3380/2014
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO FLAUZINO PEREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
59 Moção nº 1001/2014
Protocolo: 3381/2014
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO MÁXIMO DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
60 Moção nº 1002/2014
Protocolo: 3382/2014
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO GOIS, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CLUBE SÃO PAULO DE ASSIS Matéria não votada
61 Moção nº 1003/2014
Protocolo: 3383/2014
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SEIJIM HIGA, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CLUBE SÃO PAULO DE ASSIS Matéria não votada
62 Moção nº 1004/2014
Protocolo: 3384/2014
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADAUTO D. IBERIO, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE SÃO PAULO DE ASSIS Matéria não votada
63 Moção nº 1005/2014
Protocolo: 3387/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PASTORA MARIA MADALENA CRUZ ERCOLIN Matéria não votada
64 Moção nº 1006/2014
Protocolo: 3388/2014
Autores: CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE BASQUETE MASCULINO DE ASSIS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
65 Moção nº 1007/2014
Protocolo: 3389/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA INFOHOUSE, A SUA CASA DE INFORMÁTICA, DANIEL FIGUEIREDO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
66 Moção nº 1008/2014
Protocolo: 3390/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JAIRO ORTEGA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO GERAL NO DESAFIO OFF ROAD EM LONDRINA Matéria não votada
67 Moção nº 1009/2014
Protocolo: 3391/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA CLEUSA NOIVAS, ALUGUEL DE TRAJES, CLEUSA APARECIDA FIRMINO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
68 Moção nº 1010/2014
Protocolo: 3392/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELA DOAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS AO ABRIGO A IDOSOS, DA VILA PROGRESSO Matéria não votada
69 Moção nº 1011/2014
Protocolo: 3393/2014
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA SCAPITO ESCAPAMENTOS, ANTONIO DERCY MELOTTI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
70 Moção nº 1012/2014
Protocolo: 3394/2014
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS MELOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INSTALADOR DE ESCAPAMENTOS NA SCAPITO ESCAPAMENTOS Matéria não votada
71 Moção nº 1013/2014
Protocolo: 3395/2014
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS TIZATI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INSTALADOR DE ESCAPAMENTOS NA SCAPITO ESCAPAMENTOS Matéria não votada
72 Moção nº 1014/2014
Protocolo: 3396/2014
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL FERNANDO GOES GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ESCRITÓRIO EM GERAL, NA SCAPITO ESCAPAMENTOS Matéria não votada
73 Moção nº 1015/2014
Protocolo: 3397/2014
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA JOSÉ DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIA NA SCAPITO ESCAPAMENTOS Matéria não votada
74 Moção nº 1016/2014
Protocolo: 3403/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, ISABELLA PRISCILA CAZONI DA SILVA, POR SUA APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE DE SÃO PAULO Matéria não votada
75 Moção nº 1017/2014
Protocolo: 3404/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, TATIANE ORLANDI MARQUES, POR SUA APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE DE SÃO PAULO Matéria não votada
76 Moção nº 1018/2014
Protocolo: 3405/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CAMILA MIZOGUTI TOFOLI, POR SUA APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE DE SÃO PAULO Matéria não votada
77 Moção nº 1019/2014
Protocolo: 3406/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CAROLINA CAMPANA DE GÊNOVA, POR SUA APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE DE SÃO PAULO Matéria não votada
78 Moção nº 1020/2014
Protocolo: 3420/2014
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIANE DE SOUZA SANTOS Matéria não votada
79 Moção nº 1021/2014
Protocolo: 3421/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CONTABEM CONTABILIDADE E AUDITORIA, IVANTUIL ANTUNES DOS SANTOS E SEUS FUNCIONÁRIOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
80 Moção nº 1022/2014
Protocolo: 3422/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA O BARATEIRO, GERALDO AGNEI PELISON E SEUS FUNCIONÁRIOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
81 Moção nº 1023/2014
Protocolo: 3423/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL ISRAEL, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO ESTILO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
82 Requerimento nº 721/2014
Protocolo: 3369/2014
Autores: ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI Matéria não votada
83 Requerimento nº 722/2014
Protocolo: 3375/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UM PENTE FINO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS Matéria não votada
84 Requerimento nº 723/2014
Protocolo: 3385/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 15 DE AGOSTO DE 2003, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE ASSIS” Matéria não votada
85 Requerimento nº 724/2014
Protocolo: 3386/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “ISENTA AS PESSOAS CONSIDERADAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE QUALQUER CERTIDÃO JUNTO A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
86 Requerimento nº 725/2014
Protocolo: 3398/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ATENDER AO PEDIDO DE MUNÍCIPES COM RELAÇÃO A PODA DE ÁRVORE E NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
87 Requerimento nº 726/2014
Protocolo: 3399/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO EM NOSSA CIDADE E DIVULGAÇÃO DO PROAC – PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL Matéria não votada
88 Requerimento nº 727/2014
Protocolo: 3400/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA REV. JOÃO BATISTA NETO COM A RUA AMADEU GROTTI, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
89 Requerimento nº 728/2014
Protocolo: 3401/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA SILVESTRE Matéria não votada
90 Requerimento nº 729/2014
Protocolo: 3402/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 049/2009 Matéria não votada
91 Requerimento nº 730/2014
Protocolo: 3415/2014
Autores: ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO COMPLEXO DA PRUDENCIANA E NA GRANDE VILA RIBEIRO Matéria não votada
92 Requerimento nº 731/2014
Protocolo: 3416/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Matéria não votada
93 Requerimento nº 732/2014
Protocolo: 3417/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PAS (PLANO DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR) Matéria não votada
94 Requerimento nº 733/2014
Protocolo: 3418/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 25/2014 Matéria não votada
95 Requerimento nº 734/2014
Protocolo: 3419/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA PADRE ANCHIETA, NA VILA PALHARES Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.508/2014– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 252.789,07;

DECRETO Nº 6.513/2014– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 55.650,00;

DECRETO Nº 6.514/2014– PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas às obras e serviços de duplicação da pista e melhorias da SP-333;

DECRETO Nº 6.515/2014– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 194.100,00;

DECRETO Nº 6.517/2014– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Comissão organizadora do Concurso Público nº 02/2014, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira;

DECRETO Nº 6.519/2014– PODER EXECUTIVO
Reajusta o preço da tarifa de Transporte Coletivo Urbano de Assis;

DECRETO Nº 6.539/2014– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 605.000,00;

DECRETO Nº 6.540/2014– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 145.277,17;

DECRETO Nº 6.538/2014– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 217.000,00;

OFICIO Nº 638/2014 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 607 á 630/2014;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFICIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ADRIANO LUIZ ROMAGNOLI PIRES
Respostas aos Requerimentos nº 631, 532 e 533/2014;

Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Resposta ao Requerimento nº 550/2014;

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 554 e 591/2014;

Ver. BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Respostas aos Requerimentos nºs 557, 558, 620 e 621/2014;

Ver. EDSON DE SOUZA
Resposta ao Requerimento nº 582/2014;

Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 575/2014;

Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Respostas aos Requerimentos nºs 559 e 598/2014;

Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR
Respostas aos Requerimentos nº 538 e 561/2014; 

Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Respostas aos Requerimentos nºs 578 e 629/2014

Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 539, 540, 543, 544, 545, 546 e 560/2014;   

OFICIO S/Nº  - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSSIS
Encaminha Balancete de Despesas referente ao mês de Junho de 2014;

OFICIO ESPECIAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
Parabeniza Assis e toda a população pela passagem do 109º Aniversário;

OFICIO Nº 3775/2014 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encaminha cópia do Requerimento nº 1516/2014, que parabeniza pelo aniversário de Assis;

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Redação Final nº 7/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 58/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E AS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Aprovado
2 Redação Final nº 8/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 59/2014 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
3 Projeto de Lei nº 61/2014
Protocolo: 2539/2014
Processo: 61/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 70.368,00 (SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) ( PROGRAMA FNHIS) Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 71/2014
Protocolo: 3151/2014
Processo: 92/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) - (CRÉDITO PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS EDUCAÇÃO) Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 72/2014
Protocolo: 3152/2014
Processo: 93/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 3.045.400,00 ( TRES MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - - (ADEQUAÇÃO DAS DOTAÇÕES AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS E DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO)- (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Matéria não votada
6 Projeto de Lei Complementar nº 4/2014
Protocolo: 2704/2014
Processo: 81/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
7 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2014
Protocolo: 3040/2014
Processo: 91/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: TIMBA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WILSON GOMES Aprovado
8 Proposta de Emenda a LOM nº 1/2014
Processo: 84/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: MESA DA CÂMARA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA) Aprovado

Consulta gerada em 15/06/2019 às 22h28m
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