Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de dezembro de 2014 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 152/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais);

PROJETO DE LEI Nº 149/2014 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Disciplina acerca da fixação de adesivos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos.

PROJETO DE LEI Nº 150/2014 – Ver(s) CRISTIANO SANTILI E ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Dispõe sobre a fixação de placas de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 151/2014 – Ver(s) REINALDO FARTO NUNES E EDSCON DE SOUZA
Institui a "Semana da Cultura Negra do Município de Assis"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2014 – Ver(s) PAULO MATTIOLI JUNIOR EEDUARDO DE CAMARGO NETO
Institui o Diploma de Mérito Odontológico e dá outras providências;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2014 – Ver(s) REINALDO FARTO NUNES E EDSON DE SOUZA
Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFICIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
18
 Indicação nº 77/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204 Matéria não votada
19
 Indicação nº 78/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE Matéria não votada
20
 Indicação nº 79/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA Matéria não votada
21
 Indicação nº 85/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE Matéria não votada
22
 Indicação nº 86/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER Matéria não votada
23
 Indicação nº 87/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA Matéria não votada
24
 Indicação nº 91/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
25
 Indicação nº 92/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO Matéria não votada
26
 Indicação nº 93/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
27
 Indicação nº 94/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO Matéria não votada
28
 Indicação nº 103/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 1.001 – PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Matéria não votada
29
 Indicação nº 104/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA Matéria não votada
30
 Indicação nº 105/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Matéria não votada
31
 Indicação nº 106/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FAGUNDES VARELA Matéria não votada
32
 Indicação nº 107/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SENHOR DO BONFIM COM A RUA GONÇALVES DIAS Matéria não votada
33
 Indicação nº 108/2014 - VALMIR DIONIZIO, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA CONSERTO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
34
 Indicação nº 111/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORACIO MENDES, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
35
 Indicação nº 112/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A PERIMETRAL, SAIDA PARA CANDIDO MOTA Matéria não votada
36
 Indicação nº 130/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, AO LADO DO Nº 340 Matéria não votada
37
 Indicação nº 131/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CONSTITUIÇÃO Nº 39, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ Matéria não votada
38
 Indicação nº 132/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DOS CANOS INSTALADOS NA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A UNIDADE DISPENSADORA A RUA MARECHAL DEODORO NUMERO 450 E POSTERIOR TROCA DOS MESMOS Matéria não votada
39
 Indicação nº 180/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SANTA AMÉLIA Matéria não votada
40
 Indicação nº 181/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
41
 Indicação nº 182/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
42
 Indicação nº 183/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
43
 Indicação nº 185/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS DOM ANTONIO, WALTER ANTONIO FONTANA E SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Matéria não votada
44
 Indicação nº 186/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO TRECHO FINAL DA RUA 19 DE SETEMBRO E DA RUA I Matéria não votada
45
 Indicação nº 187/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA REFORMA ESTRUTURAL NO KARTÓDROMO MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA Matéria não votada
46
 Indicação nº 188/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM ÁREA VERDE SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM DA LINHA NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
47
 Indicação nº 189/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA QUE SEJAM CAPINADAS AS ÁREAS VERDES SITUADAS NO BAIRRO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
48
 Indicação nº 190/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA QUE SEJAM FEITO ACEIROS AO REDOR DAS ÁREAS VERDES COM VEGETAÇÃO NATIVA, EM ESPECIAL AS MATAS ATRÁS DA UNESP ATÉ O TONICÃO E A MATA SITUADA NO JARDIM EUROPA Matéria não votada
49
 Indicação nº 195/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS NA AVENIDA AGENOR ANTONIO CHIQUETO, NO PARK COLINAS Matéria não votada
50
 Indicação nº 196/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA RIBEIRO NETO COM A RUA JOÃO ANTONIO CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
51
 Indicação nº 200/2014 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL “PARE” NOS CRUZAMENTOS DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA EBENEZER Matéria não votada
52
 Indicação nº 201/2014 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL “PARE” NOS CRUZAMENTOS DA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Matéria não votada
53
 Indicação nº 203/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA BRASIL, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E TIRADENTES Matéria não votada
54
 Indicação nº 204/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EMILIO DE MENESES, EM FRENTE A ESCOLA DE NATAÇÃO ALBATROZ Matéria não votada
55
 Moção nº 1812/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CARRER ESTANDES, PELA BELÍSSIMA OBRA EXECUTADA PARA SUA NOVA SEDE LOCALIZADA NO CDA II DE ASSIS Matéria não votada
56
 Moção nº 1813/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA Matéria não votada
57
 Moção nº 1814/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BLAULIO JOSÉ DOS SANTOS Matéria não votada
58
 Moção nº 1815/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ÁGIO Matéria não votada
59
 Moção nº 1816/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELOS NOVENTA E CINCO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
60
 Moção nº 1817/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, CHRISTOPHER VITOR LONDRES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
61
 Moção nº 1818/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, RAISSA DE ANDRADE AMANCIO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
62
 Moção nº 1819/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, KAYENY ANASTÁCIO DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
63
 Moção nº 1820/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, ANDREY GABRIEL S. DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
64
 Moção nº 1821/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CRISTIANA DE PAULO LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
65
 Moção nº 1822/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE ATLÉTICO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA SELETIVA DO CAMPEONATO AMADOR PARA 2015 Matéria não votada
66
 Moção nº 1823/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SILNEIVA APARECIDA MONSOLINE ARRUDA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “IMPÉRIO BIJU” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
67
 Moção nº 1824/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APCD – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, REGIONAL DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO Matéria não votada
68
 Moção nº 1825/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI”, MARIA EDUARDA CASTORINO DE ARAUJO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
69
 Moção nº 1826/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, THAINÁ PEREIRA NAPOLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
70
 Moção nº 1827/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, THOMAZ BRANDÃO DA CRUZ ALMEIDA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
71
 Moção nº 1828/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, LUCAS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS BARROS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
72
 Moção nº 1829/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, VITÓRIA DA SILVA CORREIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
73
 Moção nº 1830/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO PCD DE ASSIS, ROSIMARA BATISTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR 2014, NA CIDADE DE BAURU Matéria não votada
74
 Moção nº 1831/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO PCD DE ASSIS, CELINA GARRIDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR 2014, NA CIDADE DE BAURU Matéria não votada
75
 Moção nº 1832/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO PCD DE ASSIS, MARCOS PAULO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR 2014, NA CIDADE DE BAURU Matéria não votada
76
 Moção nº 1833/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO PCD DE ASSIS, SILVANO BOREL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR 2014, NA CIDADE DE BAURU Matéria não votada
77
 Moção nº 1834/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO PCD DE ASSIS, VALDECIR INOCENTE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR 2014, NA CIDADE DE BAURU Matéria não votada
78
 Moção nº 1835/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ODILA DE FÁTIMA SERRA SOARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AJUDANTE DE COZINHA NA PIZZARIA EURO PIZZA Matéria não votada
79
 Moção nº 1836/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANE MEDEIROS ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AJUDANTE DE COZINHA NA PIZZARIA EURO PIZZA Matéria não votada
80
 Moção nº 1837/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS DR. JOSÉ ELIAS NOGUEIRA ALVES E DRª FABIANA LUVISON NOGUEIRA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
81
 Moção nº 1838/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA HIDRÁULICA ASSIS, EVANDRO AVELINO MARIANO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
82
 Moção nº 1839/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ELETRONAN, EDUARDO AVELINO MARIANO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
83
 Moção nº 1840/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “PROF. JOÃO LUIZ GALVÃO RIBEIRO”, PELA INICIATIVA DE TRAZER O ESPETÁCULO TEATRAL “RIO QUE PASSA LÁ” PARA SEUS ALUNOS Matéria não votada
84
 Moção nº 1841/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO TUTELAR DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO “ENFRENTAMENTO E DESAFIOS AO USO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES” Matéria não votada
85
 Moção nº 1842/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO “ENFRENTAMENTO E DESAFIOS AO USO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES” Matéria não votada
86
 Moção nº 1843/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO REDE + CRIANÇA Matéria não votada
87
 Moção nº 1844/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORAL FELIZ CIDADE, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO LANÇAMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO SEBRAE-SP Matéria não votada
88
 Moção nº 1845/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEI FRANCISCO DA SILVA Matéria não votada
89
 Moção nº 1846/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PAULO DA SILVA Matéria não votada
90
 Moção nº 1847/2014 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RUT ALVES DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
91
 Moção nº 1848/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PR. LUIS ANTONIO DE ANDRADE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL E DE EVANGELIZAÇÃO À FRENTE DA IGREJA DA ROCHA Matéria não votada
92
 Moção nº 1849/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÔNICA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO NEGRO DE ASSIS – ZIMBAUÊ Matéria não votada
93
 Moção nº 1850/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO DOADOR DE SANGUE Matéria não votada
94
 Moção nº 1851/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS SAMPAIO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO AÇOUGUE DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
95
 Moção nº 1852/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADALTO DINIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO AÇOUGUE DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
96
 Moção nº 1853/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DOUGLAS FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SETOR DE HORTI FRUTI DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
97
 Moção nº 1854/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO BARIZON, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO REPOSITOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
98
 Moção nº 1855/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PADARIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
99
 Requerimento nº 1078/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA EM TRECHO DA AV. SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Matéria não votada
100
 Requerimento nº 1079/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4514, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
101
 Requerimento nº 1080/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4548, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE “INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO O CONTEÚDO ‘EDUCAÇÃO ANTI RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA” Matéria não votada
102
 Requerimento nº 1081/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CAMPO DA FERROVIÁRIA Matéria não votada
103
 Requerimento nº 1082/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE Matéria não votada
104
 Requerimento nº 1083/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES Matéria não votada
105
 Requerimento nº 1084/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A BANCA DE REVISTAS INSTALADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Matéria não votada
106
 Requerimento nº 1085/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REPAROS NA ESTRUTURA DE COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOSÉ GARCIA” Matéria não votada
107
 Requerimento nº 1086/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
108
 Requerimento nº 1087/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5389, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
109
 Requerimento nº 1088/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ARRECADAÇÃO DE IPTU, ICMS E REPASSE DO FPM DO MUNICÍPIO DE ASSIS NOS ANOS DE 2013 E 2014 Matéria não votada
110
 Requerimento nº 1089/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO NÓBILE, JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
111
 Requerimento nº 1114/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA ESCADA MAGIRUS Matéria não votada
112
 Requerimento nº 1115/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
113
 Requerimento nº 1116/2014 - Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE ASSIS A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
114
 Requerimento nº 1117/2014 - MESA DA CÂMARA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROFERIDA NOS AUTOS DO TC Nº 996/004/11, REFERENTE A ADMISSÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS Matéria não votada
115
 Requerimento nº 1118/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA Matéria não votada
116
 Requerimento nº 1119/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CINEMA MUNICIPAL “BENEDITO FERREIRA DE PAULA – PIRACAIA” Matéria não votada
117
 Requerimento nº 1120/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PORTUGUESA, NO JARDIM PAULISTA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 15/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2014 Aprovado
13 favoráveis x 1 abstenção
2
 1ª Discussão do Redação Final nº 16/2014 - Alexandre Cachorrão - Redação final ao projeto de lei nº 126/2014 Aprovado
Unanimidade
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 110/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.822 DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emendado - Unanimidade
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 112/2014 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015 Aprovado
Emendado - 9 favoráveis x 5 contrários
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2014 - Prefeito Municipal - TRANSFORMA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs