Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.387/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico no novo Coronavírus (COVID-19;    

DECRETO Nº 8.388/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobe a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais);

OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para as resposta aos Requerimentos nºs 152, 155 e 159/2021;

OFICIO CONTAB. Nº 06/2021 – PODER EXECUTIVO

Encaminha o Balanço de 2020, através de demonstrações contábeis isoladas e consolidadas;

OFICIO Nº 031/2021 - ASSISPREV

Encaminha o Balanço do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV, referente ao exercício de 2020;

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 30/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 18/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), junto ao Fundo Municipal de Solidariedade de Assis.
2
 Projeto de Lei nº 31/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 19/2021 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 181/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA E DE CAPINA EM ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA RUA JOSÉ DE CAMARGO EM FRENTE AO Nº 706, NO JARDIM PAULISTA. Aprovado
2
 Requerimento nº 182/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO AUTOS DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado
3
 Requerimento nº 183/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ATENDIMENTO DE APOIO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO OFERECIDOS NOS POSTOS DE SAÚDE Aprovado
4
 Requerimento nº 184/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado
5
 Requerimento nº 185/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS RESPIRADORES UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
6
 Requerimento nº 186/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
7
 Requerimento nº 187/2021 - Tenente Genova, Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
8
 Requerimento nº 188/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS TUBOS DE CONCRETO LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE ASSIS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2021 - Vanessa Eugênio - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME ESPECIFICA Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 36/2021 ao PL 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 7/2021 ao PL 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 16/2021 ao PL 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Vanessa Eugênio - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. l, no valor de R$ 152.025,24 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 4/2021 ao PL 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 14/2021 ao PL 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 11/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 826,56 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 22/2021 ao PL 19/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 9/2021 ao PL 19/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.293,10 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 21/2021 ao PL 20/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 6/2021 ao PL 20/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:27 hs