Projeto de Lei nº 9/2021

PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 2.424, de 17 de julho de 1986, que estabelece áreas de expansão urbana no município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/02/2021

Proposição Eletrônica: P1152949808/8725

Processo: 11/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6918/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 18/05/2021 00:00:00
Parecer - Parecer CMID Dionizio de Genova Júnior 10/03/2021 00:00:00
  • 20/05/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 19/05/2021 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/05/2021 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 18/05/2021 00:00:00
    Documento Assinado

    Autógrafo assinado.

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/05/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 18/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    16ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/05/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 2 sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    14ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     03 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/04/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação

    Adiado 2 sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    12ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     19 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/04/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 1 sessão

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    11ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     12 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/03/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2021 00:00:00
    Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    4ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 22/02/2021 às 13:50
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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