LEITURA DO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 8.404/2021 – PODER EXECUTIVO
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico de núcleo urbano informal situado na Chácara Cabiúna no Município de Assis e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.405/2021 – PODER EXECUTIVO
Instaura o processo de Regularização de Interesse Social no Conjunto Habitacional denominado Assis “D” e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.406/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 667.067,00;
DECRETO Nº 8.407/2021 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para instalação de EEE – Estação Elevatória de Esgotos, coletor tronco, acesso e extravasor, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município de Assis;
DECRETO Nº 8.408/2021 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para acesso e implantação de coletor tronco, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município de Assis;
DECRETO Nº 8.409/2021 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para acesso e implantação de coletor tronco, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município de Assis;
DECRETO Nº 8.410/2021 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para acesso e implantação de coletor tronco, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município de Assis;
DECRETO Nº 8.411/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 6.000,00;
DECRETO Nº 8.412/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 69.224,00;
DECRETO Nº 8.413/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 10.000,00;
DECRETO Nº 8.414/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 625.800,00;
DECRETO Nº 8.415/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 186.600,00;
DECRETO Nº 8.416/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO
Solicita a prorrogação de prazo para a resposta do Requerimento nº 181/2021, do Vereador Gerson Alves;
OFICIO CONTAB. Nº 11/2021 – PODER EXCUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de março de 2021;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR
Resposta ao Requerimento nº 187/2021;
Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA
Resposta ao Requerimento nº 159/2021;
VER. EDSON DE SOUZA – Pastor Edinho
Respostas aos Requerimentos nºs 197,198/2021;
Ver. FABIO ALEX NUNES
Resposta ao Requerimento nº 191/2021;
Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR
Respostas aos Requerimentos nºs 192,193/2021;
Ver. GERSON ALVES DE SOUZA
Resposta ao Requerimento nº 194/2021 e Moção nº 190/2021;
Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA
Respostas aos Requerimentos nºs 164,170,171/2021;
Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO
Resposta ao Requerimento nº 189/2021 e Moção nº 190/2021;
Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS
Resposta ao Requerimento nº 196/2021;
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 26 de Abril de 2021.
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