Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

LEITURA DO EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 8.479/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 59.421,42;

DECRETO Nº 8.480/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 341.462,94;

 DECRETO Nº 8.481/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 105.087,00;

DECRETO Nº 8.482/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a oficialização e convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;

DECRETO Nº 8.483/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 606.276,34;

DECRETO Nº 8.484/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 3.000.000,00;

DECRETO Nº 8.485/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre de abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 324.157,80;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

 Ver. ALEXANDRE COBRA VENCIO

Resposta ao Requerimento nº 299/2021;

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 292,299/2021;

 Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 299/2021;

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 281,299/2021;

 Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta ao Requerimento nº 288/2021;

 Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 276,299/2021;

 Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA

Respostas aos Requerimentos nºs 266/2021;

 Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

Resposta ao Requerimento nº 278/2021;

Ver. NIVALDO DOS SANTOS

Resposta ao Requerimento nº 299/2021;

Ver. ROGÉRIO GARCIA DO NASCIMENTO

Respostas aos Requerimentos nºs 270,285/2021;

Ver(a). VANESSA DE OLIVEIRA EUGENIO

Resposta ao Requerimento nº 299/2021;

Ver. VINICIUS GUILHERME SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 277/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs  271,286,300/2021;

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 275, 279, 281, 282, e 287/2021;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 74/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 281/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO FLAMBOYANT Despachada
2
Indicação nº 282/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ARMINDA NERY SERVILHA N° 299 SANTA CLARA Despachada
3
Indicação nº 283/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ARMINDA NERY SERVILHA N° 130 SANTA CLARA Despachada
4
Indicação nº 284/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ DE CAMARGO NO JARDIM PAULISTA Despachada
5
Indicação nº 285/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE "ELEVADA" NA AVENIDA MARIO DEVITO, EM FRENTE AO NUMERO 595 Despachada
6
Indicação nº 286/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PINTURA DE FAIXA DE CARGA E DESCARGA EM TRECHO DA AVENIDA MÁRIO DE VITO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
7
Indicação nº 287/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO "CARGA E DESCARGA" NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 2188 Despachada
8
Moção nº 300/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA LUCIA DE SOUZA GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
9
Moção nº 301/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MUSICO WANDERLEI JACOIA (DELEI SABIÁ) Apresentado
10
Moção nº 302/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIANA IRENO Apresentado
11
Moção nº 303/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIS DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE ATLETAS MÁXIMUS ESPORTES EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 304/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ CÂNDIDO Apresentado
13
Moção nº 305/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCELO DORÁCIO MENDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 306/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MAURÍCIO DORÁCIO MENDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 307/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO NASCIMENTO Apresentado
16
Moção nº 308/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA DE FARIA SATURNINO Apresentado
17
Moção nº 309/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DURVAL MORELLI NETO Apresentado
18
Moção nº 310/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA Apresentado
19
Moção nº 311/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENAN APARECIDO DE SOUZA, POR SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
20
Moção nº 312/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUSTAVO CESAR POMBAL DA SILVA GRANADO, POR SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
21
Moção nº 313/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE DE DROGARIAS CATEDRAL, PELOS TRINTA ANOS DE HISTÓRIA E SUCESSO Aprovado
22
Moção nº 314/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RONALDO RODRIGUES DA SILVA, PELOS 14 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO FRENTISTA/CAIXA NOTURNO NO POSTO GD Aprovado
23
Moção nº 315/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA FADA DO MEL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Moção nº 316/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TEMPERO & TENTAÇÕES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 15 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
25
Requerimento nº 325/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA Aprovado
26
Requerimento nº 326/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A REVITALIZAÇÃO DA LINHA FÉRREA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DAS ACÁCIAS/ BAIRRO CERVINHO, ATÉ IMEDIAÇÕES DO PARK COLINAS Aprovado
27
Requerimento nº 327/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FALTA DE MÉDICO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA GLÓRIA Aprovado
28
Requerimento nº 328/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS CONCURSOS VIGENTES Aprovado
29
Requerimento nº 329/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FIUZA Aprovado
30
Requerimento nº 330/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA PARTE EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FIUZA Aprovado
31
Requerimento nº 331/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE Aprovado
32
Requerimento nº 332/2021 - Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O TRENZINHO DE LOCOMOÇÃO NA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O MUNICÍPIO Aprovado
33
Requerimento nº 333/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO JUNÇÃO COM A RUA JOSÉ JUSTO GARCIA NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
34
Requerimento nº 334/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE VISITA VIRTUAL AOS PACIENTES INTERNADOS EM RAZÃO DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 335/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADES INTELIGENTES" Aprovado
36
Requerimento nº 336/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
37
Requerimento nº 337/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REABERTURA DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO GUMERCINDO NOGUEIRA Aprovado
38
Requerimento nº 338/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO À ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR À 150 M² Aprovado
39
Requerimento nº 339/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A REINSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA NA RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Aprovado
40
Requerimento nº 340/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Adiado - Projeto de Lei nº 10/2021 - Processo 12/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 3.826, de 04 de agosto de 1999, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas. Aprovado
2
Adiado - Projeto de Lei nº 65/2021 - Processo 73/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 628.964,31 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 43/2021 - Processo 50/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 63/2021 - Processo 71/2021 - Gerson Alves - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado
4.1
Substitutivo nº 1 - Gerson Alves - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 64/2021 - Processo 72/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.322,84 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 71/2021 - Processo 80/2021 - Vinícius Símili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "9" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA RAFAEL DE ALMEIDA SIMONETTI Aprovado
7
Turno Único - Projeto de Lei nº 73/2021 - Processo 83/2021 - Ramão - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO AOS PACIENTES PÓS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 20:43 hs