Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.510/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 181.400,00;

DECRETO Nº 8.511/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER;

DECRETO Nº 8.512/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;

DECRETO Nº 8.513/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 217.594,09;              

DECRETO Nº 8.514/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a implementação da Previdência Complementar e a Reforma da Previdência no Município de Assis;              

DECRETO Nº 8.515/2021- PODER EXECUTIVO

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação linha de recalque, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município de Assis.

DECRETO Nº 8.516/2021- PODER EXECUTIVO

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação linha de recalque, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município de Assis.

DECRETO Nº 8.517/2021- PODER EXECUTIVO

Designa a Comissão Municipal de Estudos e Análise visando a Regularização Fundiária no Bairro do Nascimento situado na Estrada do Cervinho e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.518/2021- PODER EXECUTIVO

Institui o FÓRUM MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS e dá providências correlatas.

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:                                                          

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 313/2021;

 Ver. EDSON DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 368/2021;

 Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 360, 363, 371/2021;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Julho (01/07/2021 à 31/07/2021;

 

 

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 100/2021 - Fabinho Alerta Verbal - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2
 Projeto de Lei nº 101/2021 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "AGOSTO DOURADO", COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO
3
 Projeto de Lei nº 102/2021 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A AVENIDA DR. DORIA À RUA CAPITÃO ASSIS DE AVENIDA EGÍDIO ZANCHETTA
4
 Projeto de Lei nº 103/2021 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROVENCE
5
 Projeto de Lei nº 104/2021 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD
6
 Projeto de Lei nº 105/2021 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - Rogério Nascimento - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JOSEMIR COSTA PAIM
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 307/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, EM FRENTE AO Nº 856 Despachada
2
 Indicação nº 308/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO, ENTRE AS RUAS BENEDITO SPINARDI E ANASTÁCIO ROCHA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO Despachada
3
 Indicação nº 309/2021 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO MELQUIADES PIRES DA ROSA, NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Despachada
4
 Moção nº 379/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA CLÁUDIA, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 28 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
 Moção nº 380/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO WALDEMAR DOMINGOS ALMEIDA Apresentado
6
 Moção nº 381/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF DR. JOÃO MENDES JUNIOR, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 106 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 382/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BORBÓREA BOLERIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 4 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
8
 Moção nº 383/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON COLESI DE CARVALHO Apresentado
9
 Moção nº 384/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR IVO JOSÉ DE SOUZA Apresentado
10
 Moção nº 385/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ARCHIMEDES DIAS JUNIOR, PELO PROFÍCUO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ELÉTRICA FORTE Aprovado
11
 Moção nº 386/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS PAULO CÉSAR FRANCISCO DA SILVA E VANDERLEI PAULINO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FUNILARIA E PINTURA DO ARTISTA Aprovado
12
 Moção nº 387/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE FERNANDO RODRIGUES FRANCISCO E À MISSÃO INCENDEIA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO Aprovado
13
 Moção nº 388/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HELITON LUIS FERREIRA, PELOS 14 ANOS DE SACERDÓCIO, DEDICADOS À IGREJA E NA DIFUSÃO DOS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO Aprovado
14
 Moção nº 389/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LEANDRO CESAR MARTINS, PELOS 9 ANOS DE SACERDÓCIO, DEDICADOS À IGREJA E NA DIFUSÃO DOS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO Aprovado
15
 Moção nº 390/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FLORICULTURA STELA DAL'WA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 35 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
16
 Moção nº 391/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO VITOR HUGO ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA DOG KING Aprovado
17
 Moção nº 392/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE SUDRACT TEAM DE BASQUETE 3X3, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA 1ª ETAPA BASQUETE 3X3 ELITE MASCULINO, SÉRIE PRATA Aprovado
18
 Moção nº 393/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DJANIRA MACHADO SEGURA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 394/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS GUILHERME PORTES E WAGNER PORTES, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA XPLORER FISHING SHOP EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 395/2021 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MACHADO, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
21
 Requerimento nº 372/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 122/2021, QUE SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO, DEFRONTE AO Nº 150, NO JARDIM EUROPA Aprovado
22
 Requerimento nº 373/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 86/2021 Aprovado
23
 Requerimento nº 374/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.016/2020, QUE VERSA SOBRE A DOAÇÃO DOS EXCEDENTES ALIMENTÍCIOS NÃO COMERCIALIZADOS E AINDA PRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO Aprovado
24
 Requerimento nº 375/2021 - Gerson Alves - REQUER DO PODER LEGISLATIVO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO INSTITUINDO A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ASSISENSE Aprovado
25
 Requerimento nº 376/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº239/21, QUE SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALES, DEFRONTE AO Nº 237 Aprovado
26
 Requerimento nº 377/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Requerimento nº 378/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INBFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REINCORPORAR A GRATIFICAÇÕES DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
28
 Requerimento nº 379/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 11 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM CEMITÉRIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
29
 Requerimento nº 380/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ADOTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
30
 Requerimento nº 381/2021 - Viviane Del Massa, Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS KITS PROTEÍCOS DESTINADOS AOS IDOSOS DE NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 54/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº 21/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 57/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.215,24 (cinquenta mil duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 93/2021 ao PL 76/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 40/2021 ao PL 76/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 98/2021 ao PL 76/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 92/2021 ao PL 77/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 39/2021 ao PL 77/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 97/2021 ao PL 77/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2021 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "10" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA ARNALDO DOS SANTOS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 89/2021 ao PL 83/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 23/2021 ao PL 83/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 38/2021 ao PL 95/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 91/2021 ao PL 95/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:20 hs