Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.519/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 91.080,00;

DECRETO Nº 8.520/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à Associação União Futebol Clube dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.521/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 276.750,00;                             

DECRETO Nº 8.522/2021- PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno destinadas para melhoria no sistema viário;

DECRETO Nº 8.523/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$1.300.000,00;

DECRETO Nº 8.524/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 272.890,48;

DECRETO Nº 8.525/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.215,24;

DECRETO Nº 8.526/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00;

DECRETO Nº 8.527/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$  1.000.000,00;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:                                    

REQUERIMENTO Nº 351/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA ROTATÓRIA PARK COLINAS.

Autoria: Fabinho Alerta Verbal 

 REQUERIMENTO Nº 352/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOÃO HIPÓLITO, Nº 246, NA VILA SÃO JORGE.

Autoria: Fabinho Alerta Verbal 

 REQUERIMENTO Nº 358/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA AVENIDA PASCHOAL SANTILI.

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada 

REQUERIMENTO Nº 359/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO FLAMBOYANT.

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

REQUERIMENTO Nº 361/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARGINA, ATRÁS DA UNIMED.

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada 

 REQUERIMENTO Nº 362/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT.

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada 

 REQUERIMENTO Nº 364/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 118/2021, QUE SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GINO BERTOLUCCI, AO LADO DO Nº 114, NO JARDIM TAQUARAL.

Autoria: Gerson Alves

REQUERIMENTO Nº 365/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 113/2021, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA GINO BERTOLUCCI, EM FRENTE AO Nº 114, NO JARDIM TAQUARAL.

Autoria: Gerson Alves  

REQUERIMENTO Nº 367/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUBENS RIBEIRO DE MORAES, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO.

Autoria: Pastor Edinho

REQUERIMENTO Nº 369/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Autoria: Alexandre Cachorrão 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 106/2021 - Pastor Edinho - PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
 Projeto de Lei nº 107/2021 - Vanessa Eugênio - DISPÕE SOBRE A SAÍDA POR DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei nº 108/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2021 - Denomina a Casa dos Conselhos “Denise Fernandes Carvalho “ e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 310/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE AREIA EM QUADRA DE FUTVOLEI LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS GEROLIM, ESQUINA COM A RUA ANTONIO ANDRADE, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
2
 Indicação nº 311/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Despachada
3
 Indicação nº 312/2021 - Vanessa Eugênio - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, ALTURA DO Nº 385 Despachada
4
 Indicação nº 313/2021 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ BOLFARINI Despachada
5
 Indicação nº 314/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO, NA VILA CLEMENTINA Despachada
6
 Indicação nº 315/2021 - Vinicius Simili - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 970 (PETROLONGHINI E ACADEMIA AXSP) Despachada
7
 Moção nº 396/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUNIOR DE SOUZA LADEIRA Apresentado
8
 Moção nº 397/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI VIEIRA CAPUTI Apresentado
9
 Moção nº 398/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS CIONE Apresentado
10
 Moção nº 399/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CARMEM RAMOS NORONHA (CARMINHA) Apresentado
11
 Moção nº 400/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPÓSITO DE TECIDOS SÃO PAULO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 21 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
12
 Moção nº 401/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, POR SEU SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE TER SIDO RECERTIFICADO PELA ISO 9001:2015 Aprovado
13
 Moção nº 402/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS JESSICA VIEIRA SANTANA E AMANDA VIEL DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LOJA TOTAL JEANS Aprovado
14
 Moção nº 403/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO BERMEJO'S CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 42 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
15
 Moção nº 404/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BRUNA ELISA MELCHIOR, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA FADA MADRINHA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 405/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CRISTIANI SILVÉRIO DE ANDRADE BUSSINATI, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
17
 Moção nº 406/2021 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GUILHERME DE BRITO PORTES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA DROGARIA UNIÃO Aprovado
18
 Moção nº 407/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO MÉDICO FLÁVIO ZINDEL SALEM, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
19
 Moção nº 408/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MÉDICA VETERINÁRIA, DRª RENATA APARECIDA SCHMIDT LINGNAU, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA VETERINÁRIA GAB'DOG Aprovado
20
 Moção nº 409/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO VETERINÁRIO, DR. TARCISO MARQUES CALDEIRA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA VETERINÁRIA REINO ANIMAL Aprovado
21
 Moção nº 410/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO ROBERTO MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ARMAZÉM FEIJÃO & CIA Aprovado
22
 Moção nº 411/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOSSO AMIGO FÁBIO ALEX NUNES (FABINHO ALERTA VERBAL), POR SUA ORDENAÇÃO COMO MISSIONÁRIO PELA IGREJA PENTECOSTAL VIDA COM CRISTO Aprovado
23
 Moção nº 412/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS SIMONE TEROSSI CARRER E IVO CARRER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO FAROL CHOPERIA Aprovado
24
 Moção nº 413/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS SEUS162 ANOS DE EXISTÊNCIA EM SOLO BRASILEIRO Aprovado
25
 Moção nº 414/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 118 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSO PAÍS Aprovado
26
 Moção nº 415/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CAZUO IAMASHITA Apresentado
27
 Moção nº 416/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PASTORA ANTONIA JOSEFA DA SILVA Apresentado
28
 Moção nº 417/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO DE MORAES PEREIRA Apresentado
29
 Moção nº 418/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA OURO & ARTE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 27 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
30
 Moção nº 419/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF O PEQUENO APRENDIZ, PELA COMEMORAÇÃO DOS 29 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 420/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ASSIS, PELO IMPORTANTE APOIO QUE VEM PRESTANDO À CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
32
 Moção nº 421/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELO IMPORTANTE APOIO QUE VEM PRESTANDO À CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
33
 Moção nº 422/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE LUCIANO VILALBA MOURA, PÁROCO DA COMUNIDADE CRISTO REI, PELO DIA DO PADRE Aprovado
34
 Moção nº 423/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ORLANDO DE ALMEIDA ALVES, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELO DIA DO PADRE Aprovado
35
 Moção nº 424/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCELENA CONRADO MEIRELES Apresentado
36
 Moção nº 425/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, PÁROCO DA BASÍLICA SÃO VICENTE DE PAULO, PELO DIA DO PADRE Aprovado
37
 Moção nº 426/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE JONAS ADAUTO DA SILVA, DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, PELO DIA DO PADRE Aprovado
38
 Moção nº 427/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE GUSTAVO CESAR POMBAL DA SILVA GRANADO, PÁROCO DA PARÓQUIA SANTA CECÍLIA, PELO DIA DO PADRE Aprovado
39
 Moção nº 428/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE MAURÍLIO ALVES RODRIGUES, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO NICOLAU, PELO DIA DO PADRE Aprovado
40
 Moção nº 429/2021 - Fernando Vieira, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE HELITON LUIS FERREIRA, PÁROCO DA PARÓQUIA SANTA CECÍLIA, PELO DIA DO PADRE Aprovado
41
 Moção nº 430/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDSON CARLOS MAMPRIN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA VISA IMOBILIÁRIA Aprovado
42
 Moção nº 431/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RAFAEL SASSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE FRANGUS DELIVERY Aprovado
43
 Moção nº 432/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ELIANA APARECIDA SILVA E ANTONIO CESAR DE CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO STUDIO CONFECÇÕES E MALHARIA ASSIS Aprovado
44
 Moção nº 433/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 63 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ENSINO EM NOSSA CIDADE Aprovado
45
 Requerimento nº 382/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRAÇA LEONOR MENDES DE BARROS - PRAÇA DA BÍBLIA Aprovado
46
 Requerimento nº 383/2021 - Tenente Genova, Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS PRAÇAS E ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
47
 Requerimento nº 384/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - A.D.I. Aprovado
48
 Requerimento nº 385/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROGRAMAS E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS Aprovado
49
 Requerimento nº 386/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS SAN FERNANDO DO VALEY Aprovado
50
 Requerimento nº 387/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, Nº 130, NO NÚCLEO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA Aprovado
51
 Requerimento nº 388/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA MARIO DE VITTO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL VIVERDE II Aprovado
52
 Requerimento nº 389/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DA HEPATITE, SÍFILIS E HIV Aprovado
53
 Requerimento nº 390/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SAÚDE PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SÍNDROME PÓS-COVID Aprovado
54
 Requerimento nº 391/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Aprovado
55
 Requerimento nº 392/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS AO ENTORNO DA ESCOLA SEMENTE DO FUTURO Aprovado
56
 Requerimento nº 393/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE APRESENTADAS POR EMPRESAS INTERESSADAS EM ÁREAS PARA O FOMENTO EMPRESARIAL EM ASSIS Aprovado
57
 Requerimento nº 394/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA ISABEL COM A RUA ALVARO GIACON, NA VILA MARIA ISABEL Aprovado
58
 Requerimento nº 395/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946, DE 06/07/21, QUE "INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICA" Aprovado
59
 Requerimento nº 396/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE Aprovado
60
 Moção nº 434/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO SALVAMENTO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
61
 Moção nº 435/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANE RIBEIRO DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Aprovado
62
 Moção nº 436/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO EXCEPCIONAL SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO NO COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 54/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências. Rejeitado
POR IUNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer CMID nº 21/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 57/2021 ao PL 54/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2021 - Fernando Sirchia - Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Assis, dos dados estatísticos resultantes da execução de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vitimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 101/2021 ao PL 84/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 26/2021 ao PL 84/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 102/2021 ao PL 84/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 108/2021 ao PL 91/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 43/2021 ao PL 91/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 110/2021 ao PL 91/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 114/2021 ao PL 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 41/2021 ao PL 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 115/2021 ao PL 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 119/2021 ao PL 93/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 42/2021 ao PL 93/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 120/2021 ao PL 93/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 117.667,44 (cento e dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 117/2021 ao PL 94/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 44/2021 ao PL 94/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 118/2021 ao PL 94/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PASTORA SONIA REGINA DE OLIVEIRA Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 87/2021 ao PDL 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 88/2021 ao PDL 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 86/2021 ao PDL 4/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:32 hs