Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Tenente Genova / PODE

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.536/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00;

DECRETO Nº 8.537/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 8.538/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 8.539/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 107.500,00;

DECRETO Nº 8.540/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição da comissão, para acompanhamento do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio na Secretaria Municipal de Saúde;

DECRETO Nº 8.541/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 1.440.000,00;

DECRETO Nº 8.542/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 154.400,00;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos Requerimentos nºs 370,411/2021

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 410/2021

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 356,390,404/2021

Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta ao Requerimento nº 423/2021

 Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 357,400/2021

 Ver. FERNANDO VIEIRA

Respostas aos Requerimentos nºs 382,423/2021

  Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 423/2021

Ver.(a)  VANESSA EUGÊNIO

Resposta ao Requerimento nº 394/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 366,427/2021

 OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 383, 387, 389, 393, 398 e 401/2021;                                                  OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Agosto (01/08/2021 a 31/08/2021);

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 116/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 117/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
3
 Projeto de Lei nº 118/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Assis, para o exercício de 2022 a 2025, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 119/2021 - Gerson Alves - PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
5
 Projeto de Lei nº 120/2021 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 121/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 122/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 988.528,81 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para fins de aquisição de materiais de consumo, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
8
 Projeto de Lei nº 123/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.590.902,00 (cinco milhões quinhentos e noventa mil novecentos e dois reais) para fins de aquisição de materiais permanentes, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
9
 Projeto de Lei nº 124/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
10
 Projeto de Lei nº 125/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 753.013,09 (setecentos e cinquenta e três mil treze reais e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - Vinicius Simili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão - INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ASSISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 329/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE A RUA JOÃO BRICOLI E A RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Despachada
2
 Indicação nº 330/2021 - Vanessa Eugênio - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA VICENTE DE CARVALHO, NA VILA RIBEIRO Despachada
3
 Indicação nº 331/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR CHARLES FRAGA MOREIRA, NO JARDIM EUROPA Despachada
4
 Indicação nº 332/2021 - Ramão - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DEFRONTE O CAMELÓDROMO NA AVENIDA RUI BARBOSA, IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ARLINDO LUZ Despachada
5
 Indicação nº 333/2021 - Ramão - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JOSÉ DA SIQUEIRA Despachada
6
 Indicação nº 334/2021 - Ramão - REITERA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DEFRONTE A AGÊNCIA LOCAL DO INSS NA AVENIDA NOVE DE JULHO Despachada
7
 Indicação nº 335/2021 - Ramão - SOLICITA REPINTURA DE SOLO DAS PARADAS OBRIGATÓRIAS NAS RUAS TRANSVERSAIS À AVENIDA OTTO RIBEIRO, BEM COMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REFERIDA AVENIDA Despachada
8
 Indicação nº 336/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ANCHIETA (IGREJA DO BONFIM) Despachada
9
 Indicação nº 337/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS Despachada
10
 Indicação nº 338/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA ANGELO BERTONCINI, CENTRO Despachada
11
 Indicação nº 339/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, CENTRO Despachada
12
 Indicação nº 340/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA ANGELO BERTONCINI, CENTRO Despachada
13
 Indicação nº 341/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Despachada
14
 Indicação nº 342/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA BENEDITO PIRES Despachada
15
 Indicação nº 343/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, Nº 110 Despachada
16
 Indicação nº 344/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA SÃO PEDRO, ALTURA DO Nº 110 Despachada
17
 Moção nº 511/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, KAREN CRISTINA SOARES DE SOUZA, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA Aprovado
18
 Moção nº 512/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, MIRIAN PAULA PEREIRA SIQUEIRA, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA Aprovado
19
 Moção nº 513/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CARLOS AUGUSTO MARTINS JUNIOR, PELOS 10 ANOS DE SACERDÓCIO, DEDICADOS À IGREJA E NA DIFUSÃO DOS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO E PELO DIA DO PADRE Aprovado
20
 Moção nº 514/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CHEF MARINA PEREIRA OLIVEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO APRESENTADORA DO PROGRAMA "TÁ NA MESA" DA RÁDIO VOZ DO VALE FM Aprovado
21
 Moção nº 515/2021 - Jonas Campos, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON PAITL Apresentado
22
 Requerimento nº 442/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
23
 Requerimento nº 443/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROJETO APRUMAR Aprovado
24
 Requerimento nº 444/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MULTAS POR FALTA DE CALÇADA, EM TERRENOS LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RAMALHO ATÉ A AVENIDA MARIO DE VITTO (ATRÁS DA MATA DA UNESP) Aprovado
25
 Requerimento nº 445/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DO KIT DE ALIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
26
 Requerimento nº 446/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DE VAGAS EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
27
 Requerimento nº 447/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES NO CECAP Aprovado
28
 Requerimento nº 448/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CECAP Aprovado
29
 Requerimento nº 449/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO RESTAURANTE POPULAR Aprovado
30
 Requerimento nº 450/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Aprovado
31
 Requerimento nº 451/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI 4.609 DE 31 DE MAIO DE 2005 Aprovado
32
 Requerimento nº 452/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Aprovado
33
 Requerimento nº 453/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA DAS AZALÉIAS, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Aprovado
34
 Requerimento nº 454/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS QUE VISEM CONTER ALAGAMENTOS NA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA ANANIAS MÁXIMO DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Aprovado
35
 Requerimento nº 455/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE VARREÇÃO E LIMPEZA EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
 Requerimento nº 456/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ABONO MENSAL POR TRÊS MESES PARA O PROFISSIONAL QUE ATUA NO COMBATE À COVID 19 Aprovado
37
 Requerimento nº 457/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM EM CONCESSÃO COM A CART-CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES Aprovado
38
 Requerimento nº 458/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO RESTAURANTE POPULAR DE NOSSA CIDADE Aprovado
39
 Requerimento nº 459/2021 - Tenente Genova, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
40
 Requerimento nº 460/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À DENÚNCIA REFERENTE À DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM MATA DE NOSSA CIDADE Aprovado
41
 Requerimento nº 461/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Tenente Genova / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 86/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal do magistério da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer CCJ nº 137/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 50/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 2 - Prefeito Municipal - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2021, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2021 - Vinicius Simili - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de ASSIS de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº 20/2021 ao PL 39/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 69/2021 ao PL 39/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) para fins de aquisição de Ferramenta Tecnológica - Notebooks e de Microprocessadores para o atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer CCJ nº 148/2021 ao PL 78/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 53/2021 ao PL 78/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 2 - Prefeito Municipal - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DE RUA "EMMA BARIANI MENDES" Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer CCJ nº 107/2021 ao PL 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 24/2021 ao PL 82/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.586.750,00 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) para fins de aquisição de Ferramenta Tecnológica para o atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer CCJ nº 146/2021 ao PL 85/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 54/2021 ao PL 85/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 839.600,00 (oitocentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) junto ao Orçamento Municipal. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer CCJ nº 138/2021 ao PL 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 52/2021 ao PL 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 139/2021 ao PL 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - Rogério Nascimento - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JOSEMIR COSTA PAIM Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 02 (DOIS) VEREADORES
Parecer CCJ nº 133/2021 ao PDL 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:27 hs