Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Respostas aos Requerimentos n.º 534 e 564/2021

Ver. EDSON DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 532, 538 e 564/2021

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Respostas aos Requerimentos nºs 502, 543, 544 e 547/2021

 Ver. FERNANDO VIEIRA

Respostas aos Requerimentos n.º 531/2021

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Resposta ao Requerimento nº 494, 498, 514, 518, 529, 540, 541e 542/2021

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 499 e 533/2021

Ver. JOSÉ CARLOS SILVA BEITUM

Respostas aos Requerimentos nºs 545, 546 e 548/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº 505 e 554/2021;

 OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimentos nº 531/2021;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 157/2021 - Vinícius Símili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "07" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA ANTONIO CARVALHO RAMÃO
2
Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
3
Projeto de Lei nº 158/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2021 - Reformula o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 423/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ALTURA DO Nº 40, NA VILA OURO VERDE Despachada
2
Indicação nº 424/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/DETENTOR DE VEÍCULO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO ESTACIONADO NA RUA SENHOR DO BONFIM Nº 2052, NA VILA RIBEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A SUA REMOÇÃO DA VIA PÚBLICA. Despachada
3
Indicação nº 425/2021 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VISTORIA POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANDRÉ PERINE, Nº 721, NA VILA CENTRAL Despachada
4
Moção nº 747/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS, FERNANDO RIBEIRO ROCHA, PELO VALIOSO APOIO NA ORGANIZAÇÃO DO 2º FÓRUM DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO DE ASSIS Aprovado
5
Moção nº 748/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIOMAR GIOVANI, PELO VALIOSO APOIO NA ORGANIZAÇÃO DO 2º FÓRUM DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO DE ASSIS Aprovado
6
Moção nº 749/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA ESF BELA VISTA, AILA GRAZIELA PEREIRA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
7
Moção nº 750/2021 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS BONFIM, VALDENICE GOMES JARDIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
8
Moção nº 751/2021 - Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE MARCELO DE CAMPOS SANTANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE KI DELÍCIA PASTÉIS E SUCOS Aprovado
9
Moção nº 752/2021 - Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPREENDEDORES FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS E MEIRE ROSA SUSSEL DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MECÂNICA F. DIAS Aprovado
10
Moção nº 753/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, HELOISA FERNANDA DE OLIVEIRA DONHA, PELA CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE MÁSCARAS Aprovado
11
Moção nº 754/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, LUCAS CHAVES BERBEL, PELA CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE MÁSCARAS Aprovado
12
Moção nº 755/2021 - Gerson Alves, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE ASSIS - APROA, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DO PRODUTOR RURAL Aprovado
13
Moção nº 756/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ERMIDA MÃE RAINHA, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 4 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
14
Moção nº 757/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA BIO CORPO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
15
Moção nº 758/2021 - Tenente Genova, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROMOTOR PÚBLICO, DR. LUIS FERNANDO ROCHA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO CINQUENTENÁRIO DA POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO PAULO Aprovado
16
Moção nº 759/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ EDUARDO PUPIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE CARNES ALVORADA Aprovado
17
Moção nº 760/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. JOÃO LUIZ GALVÃO RIBEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 761/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VINÍCIUS CESAR DE ANDRADE MORELI Apresentado
19
Requerimento nº 565/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RODOVIA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES EM UMA ESTRADA PARQUE COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Aprovado
20
Requerimento nº 566/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À VAGAS DE IDOSOS EM CASAS DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ASILOS) Aprovado
21
Requerimento nº 567/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFOIRMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDEB Aprovado
22
Requerimento nº 568/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MCP COMUNICAÇÃO LDTA Aprovado
23
Requerimento nº 569/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE INSTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS VIAS, ASSIM COMO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS Aprovado
24
Requerimento nº 570/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA ORGANIZADOR I E II PARA AS UNIDADES ESCOLARES Aprovado
25
Requerimento nº 571/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5.428, DE 07 DE JULHO DE 2.010 Aprovado
26
Requerimento nº 572/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO COMDAMA - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSIS COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5.428, DE 07 DE JULHO DE 2.010 Aprovado
27
Requerimento nº 573/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO BURGUER KING EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
Indicação nº 426/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, NA VILA PROGRESSO Despachada
29
Indicação nº 427/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO COM A RUA LIMEIRA, NA VILA PROGRESSO Despachada
30
Requerimento nº 574/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 111/2021 - Processo 128/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 112/2021 - Processo 129/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. , no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 133/2021 - Processo 153/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 211.700,00 (duzentos e onze mil e setecentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 142/2021 - Processo 162/2021 - Jonas Campos - VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E PELA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 145/2021 - Processo 165/2021 - Alexandre Cachorrão - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA TROPERIA DE ASSIS - A.C.T.A. Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 151/2021 - Processo 172/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 387.390,50 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
Encerramento: às 21:40 hs