DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA TROPEIRA DE ASSIS - A.C.T.A.
Autoria: Alexandre Cachorrão
Data de Apresentação: 05/10/2021
Proposição Eletrônica: P1436140461/10551
Processo: 165/2021
Protocolo: 1436/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 16/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Arquivado
Aguardando Sanção e Promulgação
Autógrafo assinado.
Aguardando assinatura no Autógrafo
Aguardando Autógrafo
39ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00
Aguardando Pareceres
34ª Sessão Ordinária
05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 18h00
Matéria incorporada em 05/10/2021 às 11h06 - protocolo nº 1436/2021 (enviada por meio eletrônico)
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