Projeto de Lei nº 121/2021

CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 08/09/2021

Proposição Eletrônica: M1633377607/10215

Processo: 139/2021

Protocolo: 1137/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7067/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Alexandre Cachorrão - Altera o inciso IV do § 1º do artigo 5º do Projeto de Lei nº 121/2021 Adiado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Avulso - Lei nº 7067/2022 Presidente da Câmara 30/03/2022 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 08/03/2022 00:00:00
Redação Final - Redação Final ao Projeto de Lei nº 121/2021 Comissão de Constituição e Justiça 03/03/2022 00:00:00
  • 04/04/2022 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 01/04/2022 00:00:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/04/2022 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura na lei

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 29/03/2022 00:00:00
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/03/2022 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 08/03/2022 00:00:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/03/2022 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguradando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 08/03/2022 00:00:00
    Aprovada Redação Final

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/03/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    6ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     07 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/03/2022 00:00:00
    Redação Final elaborada
    Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/03/2022 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinaturas na Redação Final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • 03/03/2022 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda

    Aguardando Redação Final

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/02/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    5ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     02 de março de 2022 (quarta-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/02/2022 00:00:00
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 1 Sessão

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/02/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    4ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/09/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    30ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/09/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/09/2021 às 10h56 - protocolo nº 1137/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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