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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.751/2022 – PODER EXECUTIVO

Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento da Senhora Adriana Cavalcante Cardoso;

DECRETO Nº 8.752/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição municipal do Comitê Gestor do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde no Município de Assis/SP - COAPES e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.753/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 305.800,00;

DECRETO Nº 8.754/2022 – PODER EXECUTIVO

Designa a Comissão Municipal de Estudos e Análise visando a Regularização Fundiária no Residencial Jardim Angélica Rezende situado na Fazenda Cabeceira do Cervo, Água do Óleo e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.755/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 352.000,00;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

 OFICIO Nº 001/2022/DTEC – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópias dos relatórios de produção da Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Assis, referente ao 1º Quadrimestre de 2022;

OFICIO Nº 017/2022 – CACS - FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Encaminha relatório dos gastos do FUNDEB em relação ao primeiro trimestre de 2022;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 113/2022 - Fernando Vieira - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2
 Projeto de Lei nº 114/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO VIDA NOVA - GRAVIN
3
 Projeto de Lei nº 115/2022 - MESA DA CÂMARA - Institui o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 116/2022 - MESA DA CÂMARA - Institui o Auxílio-Saúde aos servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Assis e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 117/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), junto a unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
6
 Projeto de Resolução nº 2/2022 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e a Organização e Reestruturação da Câmara Municipal de Assis/SP e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 204/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PARTE DA EXTENSÃO DA RUA MANOEL BERNARDO DA SILVA, NA VILA OPERÁRIA Despachada
2
 Indicação nº 205/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS EM CALÇADA DA PRAÇA SEGISMUNDO GUAZELLI, LOCALIZADA NA TRAVESSA BRASIL, NA VILA ADILETA. Despachada
3
 Indicação nº 206/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA LOURIVAL SERVILHA, Nº 250, NO JARDIM TAQUARAL Despachada
4
 Indicação nº 207/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SEBASTIANA S. C. BERTOLUCCI, NO JARDIM TAQUARAL. Despachada
5
 Indicação nº 208/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRAÇA DA CECAP Despachada
6
 Indicação nº 209/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO MALDONADO, EM FRENTE AO Nº 180, NA VILA CLEMENTINA Despachada
7
 Indicação nº 210/2022 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOS EXPEDICIONARIOS, NA VILA SOUZA, EM FRENTE AO Nº 457 Despachada
8
 Indicação nº 211/2022 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO MIGUEL PIEMONTE, NA VILA MARIA ALVEZ Despachada
9
 Indicação nº 212/2022 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIS NOBILE, NA VILA SOUZA Despachada
10
 Indicação nº 213/2022 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA CARVALHO Despachada
11
 Indicação nº 214/2022 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA EFIGENIA, NA VILA SOUZA Despachada
12
 Indicação nº 215/2022 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA EXPEDICIONÁRIOS, NA VILA SILVESTRE Despachada
13
 Moção nº 588/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUANA PAVAM CANUTO DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA URBANA Aprovado
14
 Moção nº 589/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ELÉTRICA FORTE, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 25º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 590/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª SUELEN ALVES SANTIAGO FANTINATTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA CARDIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 591/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA SARTORI ODONTOLOGIA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 5º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 592/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPREENDEDOR LAÉRCIO APARECIDO PEREIRA TOBIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA UTILAR MAGAZINE Aprovado
18
 Moção nº 593/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª. ME. ARLETE APARECIDA MARÇAL, POR TER SIDO ELEITA VICE-DIRETORA DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS Aprovado
19
 Moção nº 594/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ME. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, POR TER SIDO ELEITO DIRETOR DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS Aprovado
20
 Moção nº 595/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR E HISTORIADOR FELIPE BARCHI, PELO LANÇAMENTO DA WEB SÉRIE NAS RUAS DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 596/2022 - Gerson Alves - MANIFESTA APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 06/2020, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 136 E 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
22
 Moção nº 597/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPSA - CÍRCULO DOS AMIGOS DOS POBRES DO PÃO DE SANTO ANTONIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 64 ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 598/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 64 ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
24
 Moção nº 599/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLEBER DE SOUZA PRADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE COMO ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E ROÇADA Aprovado
25
 Moção nº 600/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PR. EDSON APARECIDO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SONOPLASTA E RADIALISTA NA RÁDIO CULTURA AM Aprovado
26
 Moção nº 601/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIEGO RODRIGUES LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EMPRESA RAMMERT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO Aprovado
27
 Moção nº 602/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EMPRESA RISSO TRANSPORTADORA Aprovado
28
 Moção nº 603/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MOISES ALVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS COMO ENCARREGADO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO Aprovado
29
 Moção nº 604/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COORDENADOR ASSISTENCIAL EDMAR LUIS DE OLIVEIRA, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 605/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BIOMÉDICA ALESSANDRA LIMA, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
31
 Moção nº 606/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMACÊUTICA CAMILA NUCCI, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
32
 Moção nº 607/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR RODRIGO CORREIA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO POLÍCIA IGREJA DE ASSIS Aprovado
33
 Moção nº 608/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR PAULO HENRIQUE ZEZZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO POLÍCIA IGREJA DE ASSIS Aprovado
34
 Moção nº 609/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR GILSOMAR DO AMARAL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO POLÍCIA IGREJA DE ASSIS Aprovado
35
 Moção nº 610/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR ADALBERTO FAGUNDES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO POLÍCIA IGREJA DE ASSIS Aprovado
36
 Moção nº 611/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DR. RAFAEL MATTOSINHOS SPERA, PELO INESTIMÁVEL APOIO E ÉTICA PROFISSIONAL COM QUE REALIZOU O ACOMPANHAMENTO MÉDICO DA PACIENTE ALESSANDRA ESTELA DE OLIVEIRA Aprovado
37
 Moção nº 612/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, JOÃO FELYPE PEREIRA MARTINS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
38
 Moção nº 613/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, PEDRO EVANGELISTA CARBONIERI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
39
 Moção nº 614/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, OTÁVIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
40
 Moção nº 615/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, MIGUEL GONÇALVES PIRES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
41
 Moção nº 616/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, MARIA EDUARDA DE BARROS CORDEIRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
42
 Moção nº 617/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DRIELY SISMEIRO RIBEIRO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
43
 Moção nº 618/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLAUDINÉIA CÂNDIDO DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
44
 Moção nº 619/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANA BUENO PORTES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
45
 Moção nº 620/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TAISA MENDES SANT'ANA MENDONÇA LOPES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
46
 Moção nº 621/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TEOFILA ALMEIDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
47
 Moção nº 622/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MILTON TOMILHEIRO LUCA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CHALANA PNEUS Aprovado
48
 Moção nº 623/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS TAFELLI E SUA FAMÍLIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO FRENTE AO VERDURÃO SÃO JOSÉ Aprovado
49
 Moção nº 624/2022 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PENTECOSTAL VIDA COM CRISTO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
50
 Moção nº 625/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA, PELOS QUARENTA E SEIS ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
51
 Moção nº 626/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANISLENE GUIOTTI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO PRESIDENTE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Aprovado
52
 Moção nº 627/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FLÁVIA HENRIQUE DA SILVA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Aprovado
53
 Moção nº 628/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LIGIA CRISTINA BELINI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO 1ª SECRETÁRIA DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Aprovado
54
 Moção nº 629/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDINEI JOSÉ TAPIA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO 2º SECRETÁRIO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Aprovado
55
 Moção nº 630/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BARCHI Apresentado
56
 Moção nº 631/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS INÁCIO GRANJEIA (GUERRINHA) Apresentado
57
 Moção nº 632/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. ÉLITON RODRIGO DA SILVEIRA Apresentado
58
 Requerimento nº 221/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 5.028, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
59
 Requerimento nº 222/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À TERRENOS LOCALIZADOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
60
 Requerimento nº 223/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO EM TRECHO DA AVENIDA DOM ANTONIO Aprovado
61
 Requerimento nº 224/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A TRANSPARÊNCIA DA FEMA Aprovado
62
 Requerimento nº 225/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELA CONTRATADA DA FEMA Z5 Aprovado
63
 Indicação nº 216/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A RUA PLATINA Despachada
64
 Indicação nº 217/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA REVERENDO JOÃO BATISTA RIBEIRO NETO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
65
 Requerimento nº 226/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOSBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO PROTOCOLO SANITÁRIOS NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA. Aprovado
15 votos Favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 85/2022 ao PEL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, até o valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Rejeitado
7 votos Favoráveis x 8 votos Contrários
Parecer COFC nº 34/2022 ao PL 18/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 116/2022 ao PL 18/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Rejeitado
7 votos Favoráveis x 8 votos Contrários
Parecer COFC nº 39/2022 ao PL 19/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 112/2022 ao PL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 113.849,10 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 104/2022 ao PL 89/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
Parecer COFC nº 31/2022 ao PL 89/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 103/2022 ao PL 89/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 257.838,35 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 35/2022 ao PL 91/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 111/2022 ao PL 91/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.883,24 (trinta mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 32/2022 ao PL 92/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 109/2022 ao PL 92/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 80.410,12 (oitenta mil quatrocentos e dez reais e doze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 36/2022 ao PL 94/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 102/2022 ao PL 94/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
Encerramento: às 22:15 hs
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