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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.760/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 514.824,36;

DECRETO Nº 8.768/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.769/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.771/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 745.878,53;

DECRETO Nº 8.772/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 515.800,00;

OFICIO DIV. CONTAB. Nº 09/2022 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes aos meses de abril e maio de 2022;

 INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

REQUERIMENTO Nº 1.222/2022 – DEPUTADO ESTADUAL CORONEL TELHADA

Parabeniza a população de Assis, por mais um Aniversário a ser comemorado no dia 01 de Julho de 2022.

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 127/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 128/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.179.576,08 (dez milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
3
 Projeto de Lei nº 129/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A IMPLEMEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Lei nº 130/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 244/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO (PLAYGROUND) NA PRAÇA SEGISMUNDO GAUZELLI, LOCALIZADA NA TRAVESSA BRASIL, EM FRENTE AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NA VILA ADILETA. Despachada
2
 Indicação nº 245/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, ALTURA DO NUMERAL 386, NO JARDIM EUROPA. Despachada
3
 Indicação nº 246/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO (PLAYGROUND) NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LOURIVAL SANTANA, NA VILA CLÁUDIA. Despachada
4
 Indicação nº 247/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO CEDRO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA AMÉLIA. Despachada
5
 Indicação nº 248/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO (PLAYGROUND) NA PRAÇA DO CEDRO, NO JARDIM SANTA AMÉLIA. Despachada
6
 Indicação nº 249/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, NA VILA SANTA RITA Despachada
7
 Indicação nº 250/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APARECIDO LOURENÇO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
8
 Indicação nº 251/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PINHEIRO MACHADO, Nº 167, (AO LADO DO SALÃO DE FESTAS) NA VILA OPERÁRIA Despachada
9
 Indicação nº 252/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TRECHO DA RUA DR.ª ANA BARBOSA Despachada
10
 Indicação nº 253/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANDRÉ PERINE, Nº 1025, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
11
 Indicação nº 254/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO PEDRO COM A RUA CAXAMBÚ Despachada
12
 Indicação nº 255/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA CECÍLIA COM A RUA ANDRÉ PERINE, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
13
 Indicação nº 256/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO EM CALÇADA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LOURIVAL SANTANA, NA VILA CLÁUDIA Despachada
14
 Indicação nº 257/2022 - Tenente Genova, Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUINHO NOVO, NA ACADEMIA AO AR LIVRE E NO BANHEIRO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ASSIS III Despachada
15
 Indicação nº 258/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CASSEMIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO ASSIS III Despachada
16
 Moção nº 715/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MAXXI ATACADO, FILIAL DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 716/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALTER RODRIGUES DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
18
 Moção nº 717/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANDERLEIA BATISTELLA DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 718/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CREDICANA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS DA MÉDIA SOROCABANA, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E TRÊS ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
20
 Moção nº 719/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA WAY, FILIAL DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES EM ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 720/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ROMEU FRANCISCO POLETTO E JULIAN GALLEGO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Aprovado
22
 Moção nº 721/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ELIANO DA FONSECA E ROSEMEIRE MARIA DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO COMO PROTETORES DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 722/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ADRIANO CARREIRO PINTO E MARIA REGINA PRATA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO COMO PROTETORES DOS ANIMAIS Aprovado
24
 Moção nº 723/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS CARLOS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTETOR DE ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
 Moção nº 724/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SANDRA ELIANA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTETORA DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 725/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL, JOSUÉ DA SILVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PASTOR Aprovado
27
 Moção nº 726/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDSON JOAQUIM GARRIDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE VAN LOREN Aprovado
28
 Moção nº 727/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES MAGNO CESAR B. ZILLI E MAYCON B. ZILLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE CARNES BY ZILLI Aprovado
29
 Moção nº 728/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA MAREGA THAI, FABIO BORGES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO MARÍLIA FIGHT Aprovado
30
 Moção nº 729/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TEMPERO E TENTAÇÕES, PELOS 16 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 730/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EVERTON GALDIM VICENTINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA EVERLISS PROFESSIONAL Aprovado
32
 Moção nº 731/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Aprovado
33
 Moção nº 732/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS, PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO Aprovado
34
 Moção nº 733/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CATEDRAL DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA SUA TRADICIONAL QUERMESSE NA PRAÇA Aprovado
35
 Moção nº 734/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO DA SILVA PIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE Aprovado
36
 Moção nº 735/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA CÂNDIDO MANSOLELLI Apresentado
37
 Moção nº 736/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA ROSA DE JESUS SILVA Apresentado
38
 Moção nº 737/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY NÓBILE DE SOUZA Apresentado
39
 Moção nº 738/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE JARDIM GALLO Apresentado
40
 Moção nº 739/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUISA HELENA PINTO Apresentado
41
 Moção nº 740/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CHAUKI HADDAD Apresentado
42
 Moção nº 741/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODILA MORETONI EUGÊNIO Apresentado
43
 Moção nº 742/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SETOR DA JUVENTUDE DA DIOCESE DE ASSIS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NA EVANGELIZAÇÃO DE NOSSOS JOVENS Aprovado
44
 Moção nº 743/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRESIDENTE DA OAB-SÃO PAULO, DRª MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO, PELO EXCELENTE TRABALHO NA DEFESA E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PAULISTA Aprovado
45
 Requerimento nº 250/2022 - Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DA ÁGUA DA FORTUNA Aprovado
46
 Requerimento nº 251/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
47
 Requerimento nº 252/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA VILA OURO VERDE E NO PARQUE DAS ACÁCIAS Aprovado
48
 Requerimento nº 253/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL - SMPDA Aprovado
49
 Requerimento nº 254/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI DA CÂMARA Nº 90, DE 16 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
50
 Requerimento nº 255/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE Aprovado
51
 Requerimento nº 256/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS AGENTES FISCAIS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO Aprovado
52
 Requerimento nº 257/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 - EDITAL Nº 21/2021 Aprovado
53
 Requerimento nº 258/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO EM TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Aprovado
54
 Indicação nº 259/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, NA VILA SANTA RITA Despachada
55
 Requerimento nº 259/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
56
 Moção nº 744/2022 - Gerson Alves - MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
57
 Indicação nº 260/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO LUCIANO GOMES, EM FRENTE AO Nº 423, NO JARDIM CANADÁ Despachada
58
 Moção nº 745/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DOROTI FÁTIMA CRUZ, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO "SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3" Aprovado
59
 Requerimento nº 260/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO À ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR À 150 M² Aprovado
60
 Indicação nº 261/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PIRATININGA, NÚMERO 326 Despachada
61
 Indicação nº 262/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, NA VILA CAMBUI Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2022 - Tenente Genova - PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CC nº 10/2022 ao PL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CMID nº 2/2022 ao PL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 33/2022 ao PL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2022 - Fernando Sirchia - Dispõe sobre a arquitetura sustentável na construção de novos prédios públicos municipais e dá outras providências. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CMID nº 9/2022 ao PL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 48/2022 ao PL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2022 - Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CMID nº 20/2022 ao PL 66/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 88/2022 ao PL 66/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2022 - Tenente Genova - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O SELO "AMIGO DOS ANIMAIS" DE RECONHECIMENTO A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DA CAUSA ANIMAL. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 78/2022 ao PL 67/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
Parecer CMID nº 17/2022 ao PL 67/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CC nº 28/2022 ao PL 78/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 95/2022 ao PL 78/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2022 - Fernando Vieira - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISPONIBILIZAR EQUIPE DE APOIO PROFISSIONAL NO MOMENTO DA NOTÍCIA AOS PAIS, DE RECÉM-NASCIDOS COM SUSPEITA DIAGNÓSTICA OU DIAGNÓSTICO DE SÍNDROME DE DOWN Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CC nº 30/2022 ao PL 82/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 89/2022 ao PL 82/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 53/2022 ao PL 119/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 134/2022 ao PL 119/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento: às 22:05 hs
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